MADRID 16 de outubro. (EUROPA PRESS) –
A oposição no Congresso do Brasil apresentou nesta quarta-feira dois pedidos de ‘impeachment’ contra os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, conhecido pelo seu papel no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Flávio Dino.
O primeiro foi o pedido contra Dino, que contou com o apoio de dez senadores, alegando que o magistrado participou de “eventos políticos, violação da liberdade de expressão, conflito de interesse e extrapolação de jurisdição”. Em particular, a acusação relacionada à liberdade de expressão baseia-se na decisão do juiz em novembro de 2024, que retirou de circulação quatro obras legais que supostamente incluíam conteúdo homofóbico e discriminatório contra a comunidade LGBTQI+, de acordo com a denúncia do senador Eduardo Girão e reportada pelo jornal brasileiro ‘Folha’.
Por outro lado, o senador Marcel van Hattem, que pertence, assim como Girão, ao partido de direita Novo, apresentou um pedido de ‘impeachment’ contra Alexandre de Moraes, denunciando, com o apoio de outros 90 membros da Câmara Alta, que o magistrado usou como principal razão para manter preso o ex-assessor de Relações Exteriores de Bolsonaro, Filipe Martins –acusado no caso de tentativa de golpe de Estado– uma suposta viagem aos Estados Unidos que as autoridades norte-americanas negaram.
O avanço desses casos e sua inclusão na agenda da Câmara Alta depende da presidência desse órgão, que é ocupado pelo senador do União Brasil Davi Alcolumbre, que já recebeu anteriormente pedidos similares aos quais não deu continuidade.
