Segundo o Observatório dos Ecossistemas e Infraestruturas Digitais (OIED), as propostas apresentadas em um evento na Universidade Lusófona foram elaboradas para enfrentar os “desafios estruturais e as assimetrias regionais que impactam a transição digital no país”, visando fortalecer a coesão económica, social e territorial.
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As propostas visam também criar condições estruturantes para o “estabelecimento económico, o dinamismo empresarial e o surgimento de ecossistemas digitais diversificados em diversos setores”, além de “equilibrar e incentivar a fixação de populações e investimentos nos territórios do interior”. As iniciativas estão organizadas em cinco eixos estratégicos, começando por infraestruturas digitais e conectividade territorial.
No primeiro eixo, as sugestões do OIED incluem a criação de uma plataforma nacional de informação geográfica inteligente, com o objetivo de suprir a falta de uma cartografia digital única, centralizada e dinâmica, além do desenvolvimento de um programa de ligações resilientes para territórios vulneráveis, de hubs regionais de Edge Computing, de redes comunitárias de conectividade local e de plataformas intermunicipais de planejamento digital territorial.
No segundo eixo, focado em serviços públicos digitais e inclusão, o OIED propõe a criação de uma rede de balcões digitais móveis para territórios de baixa densidade e de centros locais de apoio à literacia digital para cidadãos com mais de 50 anos.
<pEsse eixo também abrange o reforço no atendimento digital assistido nas lojas do cidadão e espaços cidadão, bem como o desenvolvimento de uma rede de quiosques de serviços públicos em edifícios comunitários e de uma plataforma nacional de acessibilidade digital e serviços inclusivos.
Para o terceiro eixo, que abrange talento, educação e capacitação local, as medidas incluem bolsas de “Regresso Digital” para jovens licenciados no interior e um programa de reconversão profissional para adultos.
Inclui ainda a criação de um regime de estágios curriculares obrigatórios em Pequenas e Médias Empresas (PME) situadas em zonas de baixa densidade, o desenvolvimento de laboratórios vivos de inovação local em parceria com o Ensino Superior e de um regime fiscal de benefício para a contratação de perfis digitais no interior.
No âmbito dos ecossistemas de inovação e desenvolvimento empresarial, que é o quarto eixo, o OIED sugere medidas para dinamizar a economia digital local, como a criação de uma rede nacional de incubadoras digitais rurais e a implementação de programas de “Smart Village” com soluções de IoT e dados abertos.
Além do desenvolvimento de clusters digitais regionais baseados na vocação territorial, o observatório propõe a criação dos Prémios Nacionais de Inovação Digital com Impacto Territorial para reconhecer projetos que apresentem “resultados mensuráveis nas áreas da coesão digital, transformação organizacional, sustentabilidade e inclusão”.
Por fim, no quinto eixo, centrado na soberania digital e sustentabilidade territorial, destaca-se a instalação de “Data Centers verdes” em áreas com excedente energético renovável, assim como a criação de um programa de atração de empresas tecnológicas para infraestruturas digitais estratégicas no interior.
Esse eixo também inclui a definição obrigatória de critérios de contratação pública digital, que “valorizem o uso de soluções open source, infraestruturas em cloud soberana e fornecedores localizados em Portugal ou na União Europeia”, a monitorização de infraestruturas críticas em áreas rurais via IoT e satélite e a inclusão de indicadores de coesão digital nos fundos europeus e Planos Diretores Municipais (PDM).
