Valorizar os Docentes e Promover Justiça Contributiva: Uma Consideração do SIPE

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Em comunicado, o sindicato destaca que apresentou à Assembleia da República um pedido para que o Orçamento do Estado (OE) inclua duas medidas: “o aumento real dos salários dos professores, garantindo a recuperação do poder de compra, e a diminuição da taxa de contribuição para a ADSE, corrigindo uma injustiça que se tem perpetuado”.

O sindicato independente de professores e educadores (SIPE) defende que o Orçamento do Estado (OE2026) deve incluir “imperativos inadiáveis”, como a valorização dos docentes e a justiça contributiva.

Em comunicado, o sindicato menciona que apresentou à Assembleia da República um pedido para que o OE contemple duas medidas: “o aumento real dos salários dos professores, garantindo a recuperação do poder de compra, e a diminuição da taxa de contribuição para a ADSE, corrigindo uma injustiça que se tem perpetuado”.

Júlia Azevedo, presidente do SIPE, afirma que “os aumentos salariais previstos para o próximo ano devem, desde já, assegurar a não perda de poder de compra face à inflação estimada. No entanto, é importante lembrar que a carreira docente tem sido alvo de uma prolongada desvalorização, resultante da falta de atualização salarial de acordo com a inflação, especialmente durante o período da Troika e nos anos seguintes”.

<pQuanto à contribuição para a ADSE, a presidente considera que “subsiste uma injustiça histórica. A atual taxa de 3,5 por cento, aplicada sobre 14 meses, representa um encargo desproporcional. O SIPE propõe, portanto, que o Orçamento do Estado preveja a redução da taxa contributiva para 2,5 por cento, e que os descontos incidam sobre 12 meses, tal como deveria ter sido sempre”.

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