A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou na quarta-feira mais de 350 infrações durante uma operação de fiscalização e controlo de mercadorias em todo o território nacional.
No âmbito da Operação “Tributo IV”, que visa a fiscalização e o controlo de mercadorias a nível nacional, com incidência nos principais eixos rodoviários, a GNR desenvolveu várias ações destinadas a detetar, prevenir e reprimir infrações e fraudes de natureza tributária.
Na operação participaram 148 militares e 52 viaturas, tendo sido fiscalizados 1.247 veículos e seus respetivos ocupantes, resultando na deteção de 354 infrações.
A GNR elaborou 175 autos de contraordenação fiscal no âmbito do Regime de Bens em Circulação (RBC), nomeadamente por falta de documentos de transporte e/ou omissões ou inexatidões dos documentos de transporte.
Elaborou também 162 autos de contraordenação no âmbito da legislação rodoviária, com 10 por falta de Inspeção Periódica Obrigatória, cinco autos de contraordenação aduaneira relacionados com o Imposto sobre os veículos (ISV), um relacionado com o Imposto sobre o tabaco (IT) e um de contraordenação ao Código do IVA.
Durante a operação, os militares apreenderam 1.300 cigarros e cinco veículos que circulavam em situação irregular.
Na nota, a GNR refere que na operação foi privilegiado o controlo dos documentos de transporte e de faturação, no âmbito do Regime de Bens em Circulação, assim como das mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Imposto sobre o Tabaco (IT), o Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Paralelamente, foram realizadas ações destinadas à regularização da situação de veículos com matrícula estrangeira em circulação no território nacional.
A operação contou com o reforço de militares dos Comandos Territoriais de Viana do Castelo, Coimbra, Santarém, Évora, Faro, Unidade Nacional de Trânsito e Unidade de Intervenção.
