O longo processo criminal envolvendo o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates parece estar desmoronando.
O tablóide Correio da Manhã explica hoje que “os crimes de corrupção relacionados com o empreendimento de luxo do Vale do Lobo no Algarve vão prescrever no final desta semana.”
A situação imediata “beneficia particularmente dois réus no caso, Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa (antigos investidores do Vale do Lobo), que atualmente estão a ser julgados”, afirma o CM.
No entanto, as acusações de lavagem de dinheiro continuarão a ser válidas contra os dois, “o que levanta questões jurídicas” sobre se estas também devem ser deixadas prescrever.
“Segundo a acusação, ambos os homens beneficiaram de um milhão de euros como troca pelo financiamento da Caixa Geral de Depósitos para o projeto do (Vale do Lobo),” recorda o CM.
“O esquema, de acordo com a acusação, envolveu um cidadão holandês, Van Dooren, interessado em adquirir um terreno no empreendimento de luxo.
“Durante a fase de investigação da ‘Operação Marquês’, o cidadão holandês explicou que, durante o processo de negociação, lhe foi dado o número de um banco suíço para transferir dois milhões de euros.
“Esta conta, deduziu a investigação, pertencia a Joaquim Barroca, um ex-diretor do Grupo Lena e outro dos réus que está a ser julgado. O dinheiro acabou numa conta de Carlos Santos Silva, amigo empresário de José Sócrates, que transferiu um milhão de euros para uma conta offshore detida por Armando Vara.
“O dinheiro que ficou com Carlos Santos Silva acabou sendo utilizado, dizem os procuradores públicos, em benefício de José Sócrates, através de entregas consecutivas de dinheiro, documentadas no processo de investigação, e outras despesas pessoais do ex-primeiro-ministro.
Mas se a informação do CM sobre a prescrição dos crimes estiver correta, todo esse trabalho investigativo terá sido em vão: junho está a chegar rapidamente, quando os prazos prescrevem.
Para ser justo, esta sempre foi a previsão sobre o que é conhecido como a ‘investigação Marquês’: o Sr. Sócrates tem sido perseguido pela justiça (na sua impressão) – e “manipulando o sistema judicial” (a impressão de outros) – há mais de uma década, mas múltiplas fontes sempre enfatizaram que “nunca haverá uma condenação”. Assim são os meandros da justiça portuguesa, que os crimes avançam para um ponto em que já não são considerados relevantes.
Escrevendo sobre o resultado provável, o diretor adjunto do CM, Eduardo Dâmaso, conclui que este é apenas mais um exemplo da ‘impunidade política’ que Portugal veio a aceitar.
Mais de uma década de palavras e ‘exposés’ da mídia, mas no final, um dos “casos mais complexos na história da democracia portuguesa” pode acabar saindo de cena sem conclusões reais.
Fonte: Correio da Manhã
