Bruxelas finalmente viu a luz. Após afirmar que meses de ‘caos’ nos controles de fronteira dos aeroportos estavam ‘não estavam relacionados’ ao seu novo sistema de Entrada/Saída (EES), a Comissão Europeia anunciou que despachou 25 agentes da Frontex (junto com especialistas em documentos) e alocou aproximadamente €8 milhões em financiamento para apoiar os próprios ‘esforços de gestão de fronteiras’ de Portugal.
Magnus Brunner, o comissário para os Assuntos Internos, disse a jornalistas da Lusa em Luxemburgo esta manhã que “Portugal está fazendo tudo para garantir que o sistema funcione (…) Aumentou o número de funcionários, reforçou as equipes, melhorou os sistemas de TI e investiu no seu desenvolvimento, e estamos aqui para fornecer apoio. Temos agentes e especialistas da Frontex no terreno apoiando Portugal.”
A Frontex é a agência da União Europeia responsável por gerenciar as fronteiras externas da Área Schengen.
De acordo com Brunner, especialistas da Frontex foram convocados para “ajudar as autoridades portuguesas na aplicação das regras.”
No final da semana passada, foi anunciado que Portugal havia invocado o mecanismo legal com as instituições europeias que permite a suspensão da coleta de dados biométricos em aeroportos por até seis horas em situações de atrasos significativos nos controles de fronteira—uma medida permitida até setembro devido ao período de adaptação do EES, um sistema estabelecido sob o pacto migratório europeu.
Desde outubro do ano passado, quando o sistema EES ‘entrou em vigor’ (embora, muitas vezes, de maneira dramática), quase 90 milhões de entradas e saídas foram registradas, juntamente com mais de 40.000 recusas de entrada (devidas a documentos falsos ou fraudulentos)—das quais mais de 800 pessoas foram identificadas como representando uma ameaça à segurança da UE, acrescenta a Lusa.
O EES é um sistema digital para registrar eletronicamente a entrada e a saída de nacionais de países terceiros na área Schengen, substituindo os carimbos manuais por registros biométricos e digitais.
Reagindo à ‘notícia’ de hoje, o Ministro da Administração Interna, Luís Neves, disse estar otimista de que o verão progrida sem o caos que caracterizou os últimos meses nos aeroportos de Portugal—principalmente os de Lisboa e Faro.
“Sempre haverá problemas tecnológicos”, mas espera-se que não haja mais ‘caos’. “Estamos muito mais confiantes e otimistas do que estávamos no passado recente,” ele reconheceu.
Fonte: Lusa/ Observador
