Nove movimentos cívicos e associações em todo o país criaram uma plataforma nacional contra a proliferação de mega-projetos solares e eólicos, e em defesa de uma ‘transição energética justa e sustentável’.
No seu manifesto, enviado à agência Lusa, o Movimento de Energia Justa e Sustentável (MEJS) expressa preocupação com a forma como a transição energética tem sido conduzida no país, sublinhando a “urgente necessidade de um Plano de Planeamento de Energias Renováveis”.
A plataforma é composta pela associação ProtegeAlentejo e pelo movimento Juntos Pelo Cercal, no município de Santiago do Cacém (distrito de Setúbal), Cidadãos pela Beira Baixa, o Movimento Cívico em Defesa de Pedrógão de São Pedro e Bemposta, o Movimento Cívico Gardunha Sul e a Plataforma pela Defesa do Tejo Internacional (distrito de Castelo Branco), Juntos pelo Divor – Paisagem e Património (distrito de Évora), Juntos por São Luís, no município de Odemira, no distrito de Beja, e a Plataforma pela Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e Alentejo.
Estes nove fundadores do MEJS consideram que a transição energética, até aqui, tem favorecido os mega-projetos solares e eólicos, todos “com localização e dimensão inaceitáveis, apresentados como a única e urgente solução para alcançar os objetivos do PNEC (Plano Nacional de Energia e Clima)”.
O MEJS rejeita essa estratégia energética, transformando Portugal numa “gigante fábrica de energia”, com “o objetivo de exportar (energia) e atrair centros de dados.”
Na visão da plataforma, essa opção política causa “impactos claramente irreversíveis” para Portugal e nunca deveria ser considerada sem a clarificação e o apoio da população portuguesa.
“Em contraste com esta abordagem política caótica e opaca, propomos a urgente necessidade de um Plano Diretor de Energias Renováveis, desenvolvido por meio de uma ampla e efetiva participação pública em níveis local, regional e nacional, que esteja vinculativamente comprometido com a vontade do povo,” afirma a plataforma.
Para que o PNEC “se desenvolva com a transparência que o planeamento requer, informações e escolhas que nunca foram compartilhadas e acordadas com as comunidades terão que ser colocadas em domínio público,” argumentam os signatários do manifesto.
E isso, eventualmente, “requererá uma reavaliação dos objetivos do PNEC”, como “qual a capacidade energética que Portugal realmente precisa, e para quais usos; quais são as previsões de crescimento do consumo, e em quais setores, e que mix energético deve ser considerado nesta fase de transição.”
O documento reitera a necessidade de avaliar “o efeito cumulativo de todos os projetos e da infraestrutura associada,” que incluem invariavelmente “Linhas de Muito Alta Tensão (e) subestações” planejadas em todo o país.
Avaliar cada projeto isoladamente não leva em consideração o peso esmagador desses inúmeros projetos nas comunidades.
Em outras palavras, o Plano de Planeamento de Energias Renováveis deve respeitar os “sujeitos rurais” e seus territórios, “como lugares vivos e habitados,” argumenta a plataforma, rejeitando o que chama de “artificialização de vastas áreas naturais,” cobertas – como os planos preveem – por mares de painéis solares ou batalhões de turbinas eólicas.
Como alternativa a esses grandes projetos que estão causando tanta angústia em todo o país, o movimento deseja “uma política robusta de apoio à produção renovável descentralizada, incluindo autoconsumo individual e coletivo”; a criação de “comunidades de energia renovável” e um “sistema agrivoltaico pequeno e integrado.”
Deve-se também priorizar “pequenas centrais elétricas em áreas degradadas ou artificializadas e (a) sistemas locais de armazenamento associados,” acrescenta o manifesto.
Além de se referir a projetos relacionados ao hidrogênio e centros de dados como “elefantes brancos,” o movimento argumenta que “o recurso ao conceito de interesse público” deve “estar a serviço do coletivo” – e deve ser usado apenas “em circunstâncias excepcionais.” Esta cláusula vem em resposta direta ao anúncio da semana passada, pelo ministro do ambiente e energia, de que o governo estava se preparando para poder ignorar as opiniões negativas de suas próprias agências técnicas, se julgasse um projeto de ‘superior interesse nacional’.
No que diz respeito ao combate às mudanças climáticas, o movimento apolítico apontou a sequestro de carbono, a regeneração do solo, boas práticas agrícolas e florestais e a restauração de habitats como soluções.
No seu manifesto, o Movimento de Energia Justa e Sustentável também chama “todos os cidadãos, associações, municípios, instituições científicas e formuladores de políticas a participar ativamente neste debate fundamental para o futuro do país” – antes que seja tarde demais.
Este é um movimento que será bem recebido por ativistas no Algarve que alertaram sobre esse cenário preciso no ano passado.
Fonte: LUSA
