Uma rede criminosa supostamente explorou as fraquezas no sistema de licenciamento de cannabis medicinal em Portugal para desviar toneladas de cannabis para o mercado negro, de acordo com os promotores que investigam um dos maiores casos de tráfico de drogas do país.
O esquema, descoberto durante a Operação Erva Daninha, envolvia um empresário do setor farmacêutico português e um advogado, ambos acusados de tráfico de drogas, associação criminosa e falsificação de documentos.
Segundo os detalhes da acusação reportados pelo Jornal de Notícias, a organização estava operando em Portugal desde 2020 e estava ciente das vulnerabilidades nos sistemas de monitoramento e controle supervisionados pela Infarmed, a autoridade de medicamentos e produtos de saúde de Portugal.
Os promotores alegam que o grupo utilizou essas fraquezas para obter licenças para a produção, importação e exportação de cannabis medicinal, antes de desviar quantidades substanciais da droga para mercados ilegais na Europa e África.
A investigação culminou em uma série de buscas realizadas há cerca de um ano, durante as quais as autoridades apreenderam mais de sete toneladas de cannabis e aproximadamente €400.000 em dinheiro.
A escala das apreensões reforçou as suspeitas dos investigadores de que o setor de cannabis medicinal regulado em Portugal havia sido usado como uma cobertura para operações de tráfico internacional.
Segundo a acusação, os membros da organização falsificaram certificados de importação de países como Guiné-Bissau, República do Congo e Quênia. Os documentos fraudulentos teriam permitido que remessas de cannabis deixassem Portugal evitando a fiscalização das autoridades aduaneiras e de aplicação da lei.
As autoridades afirmam que a documentação falsificada possibilitou que a rede criasse a aparência de exportações legítimas destinadas a mercados autorizados, enquanto, na realidade, a cannabis estava sendo direcionada para redes de distribuição ilegais no exterior.
No total, 24 réus foram acusados em conexão com o caso. Entre eles estão indivíduos e empresas envolvidas na produção, importação e exportação de cannabis medicinal em Portugal.
O caso levanta novas questões sobre a supervisão dentro de uma das indústrias de cannabis medicinal que mais cresce na Europa. Portugal tornou-se um importante centro para cultivo e exportação de cannabis nos últimos anos, atraindo investimentos estrangeiros significativos devido ao seu clima favorável e estrutura regulatória.
Embora o país permita o cultivo e a exportação de cannabis medicinal sob regras de licenciamento rigorosas, o uso recreativo permanece ilegal, tornando o monitoramento eficaz essencial para impedir desvios para mercados ilícitos.
As alegações não dizem respeito à indústria de cannabis medicinal mais ampla, que opera sob supervisão regulatória, mas os promotores argumentam que o caso destaca a importância de controles e procedimentos de verificação robustos.
Se condenados, os réus poderão enfrentar penas de prisão substanciais por crimes como tráfico internacional de drogas, participação em organização criminosa e falsificação de documentos.
A investigação permanece como uma das mais significativas já realizadas no setor de cannabis medicinal em Portugal.
