Portugal abriu uma consulta pública sobre as suas novas Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (ZAER), revelando um “Mapa Verde” nacional que visa acelerar projetos de energia solar e eólica, enquanto simplifica os procedimentos de licenciamento.
A iniciativa, lançada hoje pelo Ministério do Ambiente e da Energia, identifica 1.302 áreas consideradas mais adequadas para o desenvolvimento de energias renováveis, com o objetivo de acelerar a transição energética de Portugal, aumentar a confiança dos investidores e melhorar a coordenação com autoridades locais e comunidades.
O Mapa Verde faz parte da implementação do Diretório de Energias Renováveis RED III da União Europeia e também está incluído como uma medida no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do país.
De acordo com o ministério, o exercício de mapeamento foi realizado por uma equipa técnica independente coordenada por Maria do Rosário Partidário (que presidiu ao comitê técnico do novo aeroporto de Lisboa), utilizando critérios como sensibilidade ambiental, potencial de energia renovável, restrições de planejamento de uso do solo e proximidade à infraestrutura da rede elétrica.
O governo afirma que o quadro é construído em torno de três objetivos principais: procedimentos de licenciamento mais rápidos e simples, maior certeza legal e previsibilidade para desenvolvedores e investidores, e a integração precoce de considerações ambientais e de planejamento territorial.
A Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, descreveu o Mapa Verde como uma ferramenta fundamental para alcançar os objetivos de energia limpa de Portugal.
“O Mapa Verde é um instrumento essencial para acelerar a transição energética de Portugal. Ele fornece regras mais simples, maior previsibilidade e uma participação mais forte das comunidades locais, mantendo um equilíbrio entre o desenvolvimento energético, a proteção ambiental e o planejamento territorial,” afirmou em declaração feita hoje.
De acordo com o programa setorial draft para Zonas de Aceleração de Energias Renováveis, publicado pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) no mês passado, a proposta identifica 1.302 zonas mapeadas em todo o país.
Destes, 792 são designadas para projetos solares fotovoltaicos e 510 para desenvolvimentos de energia eólica em terra, com flexibilidade para variações futuras.
As áreas solares mapeadas cobrem aproximadamente 371.348 hectares, enquanto as zonas designadas para energia eólica representam cerca de 84.489 hectares.
A maior concentração de zonas de ZAER solar está localizada na região de Coimbra, com 113 áreas mapeadas. Segue-se a Viseu Dão Lafões com 68 zonas, enquanto Lezíria do Tejo e a Região de Leiria possuem 50 zonas cada. A Área Metropolitana do Porto também contém 50 zonas de aceleração solar designadas.
No que diz respeito à cobertura terrestre, a região de Aveiro se destaca, com 11,7% do seu território identificado como potencial área de ZAER solar. É seguida por Beira Baixa com 11% (uma área onde cidadãos e grupos de conservação já estão lutando contra vastas extensões de campo sendo ocupadas por painéis fotovoltaicos), a região de Coimbra com 10,9%, e a região de Leiria com 9,6%.
No nível municipal, o relatório destaca Albergaria-a-Velha, Mortágua, Pedrógão Grande, Proença-a-Nova, Sertã e Vila Nova da Barquinha, onde áreas mapeadas para o desenvolvimento solar fotovoltaico representam pelo menos 25% do território municipal.
A maior concentração de zonas de aceleração eólica está planejada para a região das Beiras e Serra da Estrela, com 92 áreas mapeadas.
A região da Beira Baixa abrigará 62 ZAERs eólicos (notando a linguagem, citada pelo Jornal PT Green, sugerindo que o Mapa está sendo apresentado como uma espécie de fait-accompli, independentemente do fato de que está ostensivamente ‘aberto para consulta pública’), seguida pela Lezíria do Tejo com 45 e pela região do Médio Tejo com 36.
O Ministério do Ambiente e da Energia enfatizou que as zonas de aceleração não impedem o desenvolvimento de projetos de energia renovável em outras partes do país. Em vez disso, funcionam como “locais preferenciais” projetados para orientar o investimento em áreas com menor sensibilidade ambiental e maior capacidade de conexão à rede elétrica.
A consulta pública está sendo realizada através da plataforma participa.pt e está aberta a cidadãos, municípios, organizações ambientais, partes interessadas da indústria e desenvolvedores de energias renováveis.
A consulta pública de hoje marca um passo significativo nos esforços de Portugal para expandir a capacidade de energia renovável, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e atender às ambiciosas metas climáticas e de descarbonização da Europa, diz o texto.
No entanto, ocorre em um momento em que várias comunidades estão lutando contra projetos de energia renovável, particularmente no Alentejo – e quando os municípios não estão a bordo (veja a história que virá).
A consulta pública do Mapa Verde vai até 15 de julho.
Fontes: Jornal PT Green/ Lusa
