O desafio técnico e de coordenação dessa evolução não pode, entretanto, deixar em segundo plano a necessidade de garantir aos passageiros um tempo máximo de espera nas fronteiras, similar aos níveis de serviço exigidos para os processos sob responsabilidade da ANA, apontou em resposta à Lusa.
A gestora aeroportuária ANA defendeu hoje que o desafio técnico do novo sistema de controlo nas fronteiras não pode pôr em segundo plano a garantia de um tempo máximo de espera e apontou problemas nos sistemas RAPID.
O desafio técnico e de coordenação dessa evolução não pode, entretanto, deixar em segundo plano a necessidade de garantir aos passageiros um tempo máximo de espera nas fronteiras, similar aos níveis de serviço exigidos para os processos sob responsabilidade da ANA, destacou em resposta à Lusa.
A PSP reconheceu que hoje está a ser um “dia crítico” no aeroporto de Lisboa, com os passageiros fora da União Europeia (UE) a esperarem mais de 90 minutos nas partidas e chegadas devido ao novo sistema de controlo.
Desde domingo, está em funcionamento em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen o novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, no qual as entradas e saídas de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente, com indicação da data, hora e posto de fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.
A ANA – Aeroportos de Portugal informou ainda que grande parte dos sistemas RAPID, que fazem o reconhecimento automático dos passageiros, têm apresentado problemas de funcionamento.
Esta gestora aeroportuária assegurou que está a colaborar com as autoridades para apoiar os passageiros, “dentro do que está ao seu alcance”, distribuindo água e comida.
Além disso, manifestou a expectativa de que o reforço dos recursos por parte das entidades competentes permita a “implementação de um compromisso de tempo de espera máximo nas fronteiras do país.”
Na segunda-feira, o Sistema de Segurança Interna (SSI) destacou o sucesso do arranque deste novo sistema, mas hoje a situação alterou-se, com dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros de fora da UE nas partidas e chegadas no aeroporto de Lisboa.
Segundo o responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, a terça-feira é o dia com mais voos de e para fora do espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação de pessoas e mercadorias) e o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) exige “um tempo de processamento na fronteira” maior.
“O dia de hoje, considerando o período em que estou nestas funções, há mais de um ano, está a ser o dia mais desafiante até o presente momento devido ao volume de passageiros nas partidas e chegadas, que está a exigir uma grande taxa de esforço e de empenhamento de recursos,” destacou João Ribeiro.
O diretor nacional-adjunto da Polícia de Segurança Pública salientou que “tudo o que ultrapassa 90 minutos” constitui um “risco para os passageiros, a experiência é negativa, há voos que são perdidos e há voos que podem ser cancelados.”
O sistema, que opera nos aeroportos e portos, permite ainda a “detecção automática de ultrapassagem do período legal de estadia no espaço Schengen,” assim como a interoperacionalidade com “outras bases de dados europeias.”
Em Portugal, a implementação do sistema é assegurada pelo SSI, em articulação com a PSP, a GNR, a ANA, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.
