Enquanto a ‘batalha dos guarda-sóis’ cambaleava como um bêbado na areia, a ministra do ambiente e da energia de Portugal pareceu esclarecer todas as dúvidas.
Ela fez isso ao criar, com facilidade, um novo ‘requisito’ para as praias do país: ‘faixas de segurança’.
Até atrásra, a controvérsia era entre ‘áreas de concessão’ e ‘áreas não concessionadas’ (sendo que atrásra sabemos que devem ocupar ⅓ de qualquer praia, o que pode, em teoria, significar que os banhistas podem montar seus guarda-sóis ‘em frente às áreas de concessão’ – uma perspectiva que tem irritado imensamente os concessionários).
Assim, sem aparente dificuldade, Maria da Graça Carvalho – chegando ao Algarve acompanhada de dignitários na sexta-feira – apresentou ‘a solução’: faixas de segurança – áreas da praia onde questões de segurança exigem que não haja guarda-sóis.
Essas faixas, os banhistas quase certamente encontram, estarão localizadas em frente às áreas de concessão – garantindo que aqueles que pagam pelo luxo de um espreguiçadeira sob uma sombra de rattan (ou outro tipo) continuem a ter uma vista desobstruída do mar.
Não será o governo que definirá essas faixas de segurança, disse a Ministra Carvalho a um batalhão de microfones levantados. Serão as autoridades municipais da área, em conjunto com a Polícia Marítima.
Para tornar as coisas o mais claras possível, a Ministra Carvalho sugeriu que cada município criasse um ‘diagrama simples’ a ser exibido na entrada das praias, mostrando onde as pessoas podem montar seus guarda-sóis; onde podem pagar para sentar-se sob um guarda-sol e onde não devem permanecer, a fim de respeitar uma ‘faixa de segurança’.
“Os prefeitos devem verificar” se os sinais já existentes nas praias em seus municípios estão “corretos”, ou se precisam ser alterados, acrescentou. “Não é algo sistemático. A lei não mudou e estou convencida de que a maioria da sinalização está em conformidade com a lei, porque a última norma que esclareceu isso é de 2012, há 14 anos.”
Quando tudo está dito e feito, a aparentementemente iluminadora declaração feita pela APA no mês passado desbotou em uma confusão de jargões burocráticos. Os sinais podem ser alterados (ou não), mas as pessoas ainda serão gentilmente dissuadidas de ‘montar acampamento’ em frente às áreas de concessão.
Como a ministra apontou, ‘a lei não mudou’. Na verdade, como a APA afirmou inicialmente: “não há lei…” referindo-se à legislação que “pode impedir a instalação de um guarda-sol em frente às concessões”. Mas isso era antes da ‘faixa de segurança’ entrar na discussão (ou, quem sabe, o diagrama…)
material de origem: Lusa
