Foi apresentada hoje uma proposta destinada a proteger o setor siderúrgico da União Europeia dos impactos injustos da sobrecapacidade global, definida pelo executivo comunitário como “um passo vital para garantir a viabilidade a longo prazo de uma indústria estratégica e crucial”.
A Comissão Europeia sugere limitar as importações de aço isentas de taxas a 18,3 milhões de toneladas por ano, o que representa uma redução de 47% em comparação a 2024. Além disso, propõe aumentar a tarifa fora dessa quota para 50%, em comparação aos 25% previstos na medida de salvaguarda anterior, e reforçar a rastreabilidade do mercado de aço através da introdução de uma obrigação de referência à origem da fundição e do vazamento, a fim de evitar a evasão das regras comerciais.
Neste momento em que o setor siderúrgico europeu enfrenta uma grave crise, pretende-se que esta proposta substitua a medida de salvaguarda do aço, cuja validade expira em junho de 2026.
A Comissão destaca que “a sobrecapacidade do aço é um problema global que requer ação conjunta, firme e genuína de todos os parceiros”, afirmando que continuará a liderar esforços internacionais para buscar soluções coletivas que enfrentem as causas profundas desse fenômeno.
A proposta será submetida ao Parlamento Europeu e ao Conselho, que têm a responsabilidade de aprová-la (por maioria qualificada, no caso dos países).
A Comissão Europeia, durante as discussões com os colegisladores, apresentará alocações específicas por país da União Europeia (UE).
O setor siderúrgico europeu, que conta com cerca de 500 instalações de produção em 22 Estados-membros, contribui com aproximadamente 80 bilhões de euros para o PIB da UE e é responsável por 300 mil empregos diretos e 2,3 milhões de postos de trabalho indiretos.
Por fornecer insumos para setores cruciais – como automobilística, construção, defesa, tecnologias de emissões líquidas nulas, veículos elétricos e infraestrutura crítica – o aço é considerado um material essencial para a economia comunitária.
Contudo, apesar de a UE ser a terceira maior produtora de aço do mundo, enfrenta enormes desafios devido aos altos níveis de sobrecapacidade global, já que a produção mundial excede em cinco vezes o consumo anual na UE.
Atualmente, a produção mundial de aço é de 620 milhões de toneladas e espera-se que cresça para 721 milhões até 2027.
A combinação de sobrecapacidade crescente, altos preços de energia, aumento das importações de aço, fechamento de mercados de terceiros e queda na demanda interna exacerbam ainda mais os desafios da indústria na Europa.
A indústria siderúrgica europeia é a única grande região que perdeu cerca de 65 milhões de toneladas de capacidade desde 2007.
Estima-se que desde 2007 centenas de empregos tenham sido eliminados, com o setor comunitário registrando perdas recordes em 2024.
A taxa média de utilização das fábricas europeias está em apenas 67%, quando o ideal seria cerca de 80%.
Os principais concorrentes da indústria de aço da UE incluem a China, que domina a produção mundial com preços baixos e forte apoio estatal; a Índia, cuja indústria oferece custos de produção mais reduzidos; e os Estados Unidos, que competem especialmente em aços de alta qualidade e segmentos tecnológicos.
Adicionalmente, países emergentes da Ásia e do Oriente Médio destacam-se pela produção a custos mais baixos.
