Nas cadeias portuguesas, existem guardas prisionais que estão com baixas médicas há meses, alguns até anos, diagnosticados com tendinose. Esta doença, que afeta os tendões dos braços e ombros, é considerada profissional e assegura ao trabalhador até 75% do salário, mesmo sem estar ao serviço. O médico que assina a maioria dos atestados de incapacidade temporária é Vítor Coimbra, clínico de Medicina Geral e Familiar e especialista em Medicina do Trabalho, que atende em uma clínica na Marinha Grande, no distrito de Leiria.
Dados oficiais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) indicam que há atualmente 3.959 guardas em funções, num total previsto de 5.407. Isso significa que faltam quase 1.500 profissionais para preencher o quadro necessário. A média diária de baixas médicas varia entre 14% e 17%, representando entre 554 e 673 guardas fora do serviço todos os dias. Essas ausências estão a custar ao Estado, pelo menos, cerca de dois milhões de euros por mês.
A investigação do Exclusivo nos levou à clínica de Vítor Coimbra, onde centenas de guardas prisionais buscam atendimento todas as terças e quintas-feiras. À porta, um dos pacientes comentou que “tendinites é fácil de arranjar porque a pessoa já tem lesões”, ressaltando que “só se chega a este médico por cunha” devido à falta de vagas. Conseguir uma consulta é quase impossível, pois já existem listas de espera, segundo uma funcionária da clínica.
Relatos de vários guardas prisionais indicam um padrão recorrente: os exames são realizados sempre no mesmo laboratório em Leiria, os diagnósticos são praticamente iguais e o resultado é sempre incapacidade absoluta temporária para o trabalho. Quando confrontado com o número de guardas prisionais que trata e que têm tendinoses, o médico Vítor Coimbra explicou: “Identificaram-me como especialista da área e vieram expor as suas questões. Não têm serviços estruturados, não têm a quem recorrer”.
Além disso, Vítor Coimbra afirmou que os diagnósticos são legítimos e que nunca foi contatado pela Ordem dos Médicos ou pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). “As tendinoses devem-se às más condições de trabalho. Abrir e fechar portas 200 a 300 vezes por dia, com molhos de chaves pesadas, provoca desgaste físico evidente”, justificou. O médico informou que os guardas estão em tratamento, sendo que alguns já foram operados ao ombro ou ao túnel do carpo, e que existem também casos de burnout. “Tenho guardas com 66 e 68 anos. Isso não é normal”, destacou, acrescentando que “as condições físicas já não os tornam aptos para este tipo de trabalho” e que o regime de turnos e a sobrecarga agravam a situação.
Contudo, há quem questione essa situação. Luís Couto, presidente da Associação de Diretores e Adjuntos dos Estabelecimentos Prisionais (ADAEP), alertou para o impacto das baixas na gestão das cadeias. “Há diligências e serviços que não são feitos por falta de recursos humanos. Temos de pedir aos guardas que venham trabalhar em dias de descanso. É desonesto e vergonhoso as pessoas utilizarem estes esquemas”, afirmou.
“A redistribuição de tarefas consome muito tempo e obriga a suspender atividades essenciais, como as formações e ações de reinserção dos reclusos”, acrescentou Luís Couto. “Já temos falta de recursos humanos e, ao acrescentar essas ausências prolongadas, criam-se graves problemas na gestão diária de estabelecimentos que já são pesados.”
A única forma de fiscalização são as juntas médicas, mas elas estão atrasadas mais de dois anos. Mesmo quando os guardas são chamados a regressar ao serviço, muitos acabam por solicitar nova baixa médica passado um mês. “Parece que a doença reaparece em 30 dias”, ironiza Luís Couto.
O Sindicato Nacional da Guarda Prisional reconhece o aumento das baixas, mas atribui a culpa às condições de trabalho. “Os estabelecimentos prisionais são do século passado. Trabalhamos com fechaduras que nem ao pontapé funcionam. As chaves são enormes, parecemos o São Pedro com um molho de chaves”, descreveu Frederico Morais, presidente do sindicato. Sobre eventuais abusos, garantiu: “Se houver, estamos aqui para apoiar a DGRSP nas medidas que tiver de tomar”.
A Ordem dos Médicos (OM) também confirmou que tem recebido alertas sobre práticas fraudulentas na atribuição de baixas médicas. Somente na região Norte há 11 processos disciplinares em curso, embora nenhum envolva guardas prisionais. Contudo, em 2024, houve processos que envolveram guardas, tendo sido analisados oito casos, com advertências para dois médicos. O bastonário da OM, Carlos Cortes, admitiu que um número tão elevado de diagnósticos semelhantes por parte de um único médico “pode levantar dúvidas”, mas defendeu que cada situação deve ser avaliada com rigor. “À partida, podemos achar estranho, mas não podemos condenar sem compreender o que está por trás”, afirmou.
A DGRSP reconhece o impacto das baixas e garante que está a investigar as causas, enfatizando que todas as irregularidades serão “comunicadas às entidades competentes”. No entanto, recusa-se a comentar casos específicos. “As baixas médicas são autorizadas por médicos cuja deontologia esta Direção-Geral não tem competência para questionar”, pode-se ler na resposta oficial.
Enquanto as investigações estão em andamento e se aguardam as conclusões das entidades competentes, o número de baixas continua a crescer. O impacto é palpável na gestão dos estabelecimentos prisionais, na sobrecarga dos profissionais em funções e nas finanças públicas. A repetição dos diagnósticos e a concentração de casos em um único médico suscitam questões que permanecem sem resposta.