Inicia-se hoje no Reino Unido o julgamento no Competition Appeal Tribunal em Londres, onde o grupo Which?, representando quase 30 milhões de consumidores no país, processa a gigante fabricante de chips Qualcomm. A ação se concentra nos consumidores que adquiriram smartphones da Apple e da Samsung entre 1 de outubro de 2015 e 9 de janeiro de 2024.
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A fabricante é acusada de adotar práticas anticoncorrenciais, forçando a Apple e a Samsung a pagarem preços inflacionados e taxas de licenciamento elevadas por componentes essenciais, o que resultou em um aumento no preço dos smartphones para os consumidores, segundo informações da BBC.
Se o tribunal decidir a favor dos consumidores, a Qualcomm pode ser condenada a pagar 480 milhões de libras (553 milhões de euros), o que corresponderia a 17 libras (19,6 euros) para cada usuário. O julgamento terá início esta segunda-feira e deve durar aproximadamente cinco semanas. O tribunal avaliará se a fabricante de chips manteve sua posição dominante no mercado e se abusou dessa posição.
A Qualcomm já havia declarado anteriormente que o caso carecia de fundamentos. Vale lembrar que esta não é a primeira vez que a empresa enfrenta acusações de práticas anticoncorrenciais. Em 2018, a Comissão Europeia aplicou uma multa à fabricante por supostamente pagar à Apple para usar seus chips e bloquear concorrentes como a Intel, totalizando 997 milhões de euros.
A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, afirmou na época que isso significava que “nenhum rival poderia efetivamente desafiar a Qualcomm neste mercado, independentemente da qualidade de seus produtos”. Bruxelas alegou que as ações da Qualcomm eliminaram a concorrência no mercado de chipsets LTE utilizados nos smartphones 4G. No entanto, o Tribunal Geral da União Europeia anulou o processo da Comissão Europeia, resultando em uma vitória para a Qualcomm. A empresa tem um histórico de multas aplicadas por Bruxelas, que tem conseguido contestar com sucesso.
No processo atual, a líder da Which?, Anabel Hoult, destaca que este julgamento é um marco significativo. “Demonstramos como o poder dos consumidores, apoiado pela nossa organização, pode confrontar grandes empresas que abusam de sua posição de domínio”.
