Segundo Maria da Graça Carvalho, quando o Governo tomou posse em 2024, os projetos na área da água no Algarve apresentavam uma participação de 45%. Esta situação decorreu do fato de os projetos não estarem agregados; apesar de o Programa Operacional (PO) prever uma participação de 60%, a penalização de 15% reduzia o cofinanciamento, dificultando a execução desses projetos.
Hoje, em Faro, foi assinado um protocolo que permitirá que os projetos na área da água no Algarve tenham financiamento de até 100%, corrigindo uma “situação penalizadora” para a região, conforme anunciou a ministra do Ambiente.
Durante a cerimônia, a governante destacou que a contrapartida nacional para investimentos essenciais na área do ambiente, nos municípios algarvios, será totalmente garantida pelo Fundo Ambiental, por meio da Agência para o Clima.
“Este é um passo fundamental para corrigir uma situação que era desvantajosa para os municípios na implementação de seus projetos de água”, afirmou, ressaltando a importância do protocolo firmado entre a Autoridade de Gestão do Programa Regional Algarve 2030 e o Fundo Ambiental.
A ministra explicou que, com a alteração do Plano Estratégico para o Abastecimento de Águas e Gestão de Águas Residuais e Pluviais e da regulamentação dos fundos, a penalização anterior foi eliminada. Com a contribuição do Fundo Ambiental, será possível financiar integralmente os projetos da água, ao invés de apenas 85%, como estava inicialmente previsto.
Maria da Graça Carvalho fez um apelo aos autarcas e dirigentes da Água do Algarve: “Agora não há desculpas, têm financiamento total. É hora de trabalhar. Estão reunidas todas as condições para avançarmos com esses importantes investimentos.”
Ela destacou que a prioridade imediata é a água, dado o ‘stress’ hídrico, e que outros projetos ambientais, como os de resíduos, serão avaliados individualmente, já que outras regiões do país também enfrentam problemas.
A ministra acrescentou que o novo despacho do Fundo Ambiental já foi assinado e recebeu parecer positivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses. “O que for executado este ano será contemplado. Se exceder o previsto, ao final do ano faremos um despacho para corrigir os financiamentos. Executem o máximo possível, pois teremos capacidade de cofinanciamento”, exortou.
Maria da Graça Carvalho também fez uma avaliação da situação hídrica na região, lembrando que o Algarve sofreu 12 anos consecutivos de seca até 2024. “Graças à chuva do ano passado e ao esforço dos algarvios, conseguimos poupanças significativas”, afirmou.
Atualmente, as seis albufeiras do Algarve estão com 72% da capacidade preenchida, correspondendo a 320 hectómetros cúbicos armazenados, quase o triplo em comparação ao ano anterior, quando a média era de 30% (135 hectómetros).
Neste momento, estão em fase de candidatura 19 projetos no Algarve para o reforço do ciclo urbano da água, com um investimento total superior a 59 milhões de euros, englobando intervenções em sistemas de abastecimento, saneamento e reutilização de águas residuais.
