A ministra do Ambiente e Energia determinou a elaboração de um relatório detalhado sobre as condições em que se desenvolvem as atividades relacionadas com a segurança das barragens portuguesas, a fim de reforçar a fiscalização em um setor essencial para o país, conforme comunicado oficial.
O Ministério do Ambiente e Energia anunciou que a elaboração de um “relatório exaustivo sobre as condições de segurança” das barragens portuguesas será liderada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
De acordo com o gabinete de Maria da Graça Carvalho, Portugal possui atualmente 263 grandes barragens cobertas pelo Regulamento de Segurança de Barragens, além de um número significativamente maior de pequenas infraestruturas abrangidas pelo Regulamento de Pequenas Barragens, que são essenciais para diversos usos, especialmente agrícolas.
O ministério justifica essa “avaliação técnica exaustiva e atualizada” pela “crescente complexidade legal, o envelhecimento das infraestruturas, a entrada de novos operadores e os efeitos das alterações climáticas”.
A APA, como autoridade nacional de segurança de barragens, será responsável pela elaboração do relatório em articulação com entidades do setor, incluindo a Comissão Nacional de Segurança de Barragens.
O ministério destaca que o Governo incumbiu a APA de elaborar esse relatório, que deve incluir uma atualização e aprofundamento da caracterização das barragens nacionais do ponto de vista da segurança, um inventário e priorização das necessidades de intervenção e financiamento, bem como uma avaliação dos meios disponíveis e propostas de melhorias operacionais. Os encargos serão suportados pelo Fundo Ambiental, gerido pela Agência para o Clima.
Citada no comunicado, Maria da Graça Carvalho enfatiza que este relatório, a ser entregue em um prazo de 12 meses, “permitirá identificar vulnerabilidades, priorizar intervenções e garantir que o país esteja preparado para enfrentar os desafios presentes e futuros”.
