O Ministério Público (MP) abriu um inquérito, na sequência de várias denúncias, aos cartazes do Chega sobre o Bangladesh e a comunidade cigana, revelou esta terça-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Confirma-se apenas a receção de denúncias, as quais deram origem a inquérito que se encontra em investigação”, respondeu à Lusa fonte oficial da PGR.
A mesma fonte acrescentou que o inquérito está a correr no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa, sem adiantar mais pormenores.
Em causa estão cartazes do candidato presidencial André Ventura, líder do Chega, com as frases “Isto não é o Bangladesh” e “Os ciganos têm de cumprir a lei”.
No final de outubro, oito associações ciganas anunciaram que iriam apresentar queixa no MP contra os cartazes, ponderando então também avançar com uma providência cautelar.
Na sequência da instalação dos cartazes, o movimento SOS Racismo apresentou também, no DIAP de Lisboa, uma queixa-crime contra André Ventura e outros deputados do Chega por discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Na mesma altura, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) concluiu que os cartazes não constituem “ilícito eleitoral” e indicou que iria remeter as queixas recebidas para o MP.
A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial informou igualmente que encaminhara três participações sobre o mesmo assunto para o MP.
Em 10 de novembro, seis pessoas apresentaram no Tribunal de Lisboa, por sua vez, uma ação de tutela de personalidade contra André Ventura para que o líder do Chega seja obrigado a retirar, num prazo de 24 horas, os cartazes que fazem referência à comunidade cigana.
André Ventura apelidou esta ação de “jogada política” e assegurou que só retirará os cartazes por ordem do tribunal, por entender que tem razão no que é afirmado nos ‘outdoors’.
