Oito pessoas, incluindo cinco crianças, estão a ser desalojadas esta terça-feira no Bairro da Urmeira, em Odivelas, distrito de Lisboa, sem uma solução habitacional, alertou o movimento Vida Justa. De acordo com a reportagem da CNN Portugal no local, as fechaduras de duas habitações foram mudadas, impedindo que as famílias regressem a casa e encontrando-se atrásra na rua.
Em declarações à Lusa, Miguel Dores, do movimento Vida Justa, explicou que “duas famílias foram avisadas na segunda-feira, por assistentes sociais da Câmara de Odivelas, de que hoje iriam ser despejadas pelas 10:00”.
“Já cá estão os oficiais de justiça com os avisos de restituição de posse, mas ainda não há certezas de quem intentou a providência cautelar”, comentou Miguel Dores por volta das 11:00, acrescentando que deverá ser do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) o proprietário.
Segundo Miguel Dores, duas mulheres e seus filhos, totalizando oito pessoas, não têm uma “solução de habitação hoje, nem temporária, e vão ficar na rua”.
A Câmara Municipal de Odivelas (CMO) informou que as “ações levadas a cabo são da responsabilidade da entidade proprietária das habitações, nomeadamente o IHRU”.
“No âmbito das competências de Emergência Social, a CMO irá acompanhar a situação para garantir alojamento de emergência e a procura de uma solução habitacional compatível com o agregado familiar”, explicou a autarquia numa nota enviada à Lusa.
De acordo com o Vida Justa, as duas famílias, residentes na Urmeira há muitos anos, foram atendidas no Gabinete de Intervenção Social de Odivelas ao longo dos últimos meses para que fossem encontradas soluções para a sua habitação, tendo-lhes sido apenas facultada a solução de uma renda e uma caução mediante a apresentação de contrato de arrendamento.
No entanto, não conseguiram encontrar casas “a um preço correspondente aos seus rendimentos”.
Segundo Carlos Kangoma, também do movimento Vida Justa, “há mais de cinco anos que as famílias estão inscritas em todos os canais possíveis para encontrar solução de habitação”.
“O IHRU diz que o bairro tem de ser todo demolido. Algumas famílias já foram realojadas, outras ficaram e houve quem ocupasse e fizesse obras nas que ficaram devolutas”, explicou Carlos Kangoma, reiterando que as famílias estão inscritas para obter habitação social.
“Mesmo que consigam arranjar habitação, os rendimentos baixos condicionam”, mesmo com o apoio da autarquia “através de uma renda e uma caução”, afirmou Carlos Kangoma.
De acordo com o responsável, a Câmara Municipal de Odivelas “não desconhece a grave crise habitacional que se vive em Portugal, especialmente na área metropolitana de Lisboa, afetando de forma dramática os mais pobres”.
<p“É urgente que se suspendam todas e quaisquer operações de despejo de habitações de famílias sem alternativa habitacional, visto que este se constitui como um ataque cerrado ao direito fundamental à habitação”, apelou.
A Lusa contactou o IHRU, mas ainda não obteve resposta.
