MADRID 17 de outubro. (EUROPA PRESS) –
O Parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira a iniciativa do partido ultradireitista Chega de proibir em espaços públicos as “roupas destinadas a cobrir o rosto”, como o burca ou o niqab islâmico, alegando motivos de segurança e a defesa dos direitos das mulheres, embora ainda esteja sujeita a modificações antes da votação final.
A proposta da formação liderada por André Ventura contou com o apoio dos demais partidos da direita do arco parlamentar, incluindo o Partido Social Democrata (PSD) do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que destacou que o texto “pode e deve ser aprimorado”.
“Aqueles que chegam a Portugal, venham de onde vierem, com os costumes e a religião que tiverem, têm que cumprir, respeitar e fazer respeitar os costumes e os valores deste país”, defendeu Ventura, referindo-se a uma norma que já foi aprovada com particularidades em países como França, Dinamarca e Bélgica.
Em oposição, recebeu o voto contrário das forças de esquerda, que acusaram a ultradireita “de querer direcionar o ódio contra essas comunidades, que não usam burca e que devem ser respeitadas”.
“O que realmente move o Chega é colocar uns contra os outros, alimentar a desconfiança e o medo em relação ao diferente. As mulheres muçulmanas são atrásra o alvo para dar continuidade ao seu discurso racista e xenófobo”, lamentou a deputada comunista Paula Costa.
A proibição não se aplica em casos de saúde, trabalho, artístico ou de entretenimento “devidamente justificados”, nem em locais como aviões, instalações diplomáticas e lugares de culto ou sagrados.
As sanções por infringir a norma variam de 200 a 4.000 euros.