No contexto atual de crescimento das fraudes envolvendo criptomoedas, impulsionadas pelo uso da inteligência artificial que torna os esquemas mais sofisticados, as autoridades europeias de supervisão, como a Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), ressaltam os riscos associados aos criptoativos.
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As autoridades esclarecem que os criptoativos e os serviços relacionados não são homogêneos e, embora o regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets) esteja em vigor na União Europeia, muitos desses ativos permanecem voláteis e de alto risco, podendo “não ser adequados para todos os consumidores em termos de investimento, pagamento ou troca.”
Os consumidores podem enfrentar um nível de risco superior e ter uma proteção reduzida ou até inexistente dependendo do tipo de criptoativo e do fornecedor, destacam as autoridades, enfatizando que essas situações são mais prováveis com criptoativos ou serviços oferecidos por entidades fora da UE ou que não estão autorizadas sob o regulamento MiCA.
Entre os principais perigos apontados pelas autoridades, estão as flutuações bruscas de preços, limitações na liquidez e proteção limitada conforme o regulamento europeu que rege o mercado de criptoativos.
O alerta sublinha que alguns criptoativos são “promovidos de maneira agressiva com informações confusas, incompletas, imprecisas e, às vezes, deliberadamente enganosas”, especialmente em anúncios nas redes sociais.
Além das fraudes, burlas e atividades de hacking, as autoridades observam que as particularidades dos criptoativos podem ser complexas de entender, por isso, os consumidores devem proceder com cautela, especialmente se não estão certos de como seu valor é determinado e quais os riscos envolvidos.
Se pondera investir em criptoativos, é crucial que “reserve um tempo para compreender os produtos ou serviços nos quais está interessado.” Os consumidores devem avaliar se a adoção dos riscos é válida “considerando seus próprios objetivos e situação financeira.”
É fundamental verificar se as entidades que pretende utilizar estão autorizadas a prestar serviços de criptoativos na UE. Além do site das entidades, você pode consultar o registro da ESMA e a lista I-SCAN.
Além disso, os dispositivos que usa para adquirir, armazenar ou transferir criptoativos e para guardar suas chaves criptográficas privadas devem ser seguros. “Manter seus dispositivos e o armazenamento das chaves seguros é essencial para proteger seus criptoativos,” afirmam as autoridades.
Para aumentar a segurança, é recomendado, por exemplo, que você verifique se os dispositivos e softwares estão sempre atualizados, utilize senhas fortes e únicas para cada conta de criptoativos e evite acessar suas contas por meio de redes Wi-Fi públicas ou não seguras.
