Em comunicado, o sindicato destaca que apresentou à Assembleia da República um pedido para que o Orçamento do Estado (OE) inclua duas medidas: “o aumento real dos salários dos professores, garantindo a recuperação do poder de compra, e a diminuição da taxa de contribuição para a ADSE, corrigindo uma injustiça que se tem perpetuado”. O…
8 out, 22:43 Sérgio Sousa Pinto critica a atuação do Ministério Público no caso Spinumviva, argumentando que esta “arbitragem do processo político por parte da Justiça já vitimou um governo do PS” e atrásra coloca em causa a “moralidade pessoal do primeiro-ministro”.
A associação Ius Omnibus obteve a aprovação do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa para iniciar uma ação coletiva contra a Google. A ação foi protocolada em março deste ano, após ser validada pelo Ministério Público. Em comunicado, a associação informa que o Tribunal aceitou o processo e “ordenou a citação das empresas do grupo…
A Provedoria de Justiça enviou um ofício à secretária de Estado da Habitação solicitando a revisão urgente do apoio extraordinário para pagamento de renda, após o registro de um “volume significativo de queixas” que revelam graves irregularidades. “Dada a gravidade das irregularidades e a continuidade do regime até 2028, a Provedoria de Justiça defende a…
