A assinatura do veto ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, em memória dos três anos desde os ataques às sedes dos Três Poderes em 08 de janeiro de 2023. O presidente brasileiro, Lula da Silva, vetou hoje o projeto de lei que propunha a redução das penas do ex-Presidente Jair Bolsonaro…
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Arquivo – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa – PRESIDÊNCIA DE PORTUGAL – Arquivo MADRID 19 Dez. (EUROPA PRESS) – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta sexta-feira que vetou as disposições da lei de nacionalidade e as modificações ao Código Penal que permitiam a perda da cidadania no país…
MADRID 15 Dez. (EUROPA PRESS) – O Tribunal Constitucional de Portugal declarou esta segunda-feira inconstitucionais várias disposições da lei de nacionalidade e modificações do Código Penal que permitiam a perda da cidadania no país europeu, propostas pelo governo conservador de Luís Montenegro e que receberam apoio do partido de extrema-direita Chega e de partidos liberais….
MADRID, 21 de novembro. (EUROPA PRESS) – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou esta sexta-feira que “não se aplicou a lei como deveria” no caso das escutas telefónicas não autorizadas ao ex-primeiro-ministro António Costa, após a Procuradoria do país ter confirmado que não informou a medida ao Tribunal Supremo. Rebelo de Sousa…
O IFAB – The International Football Association Board – irá analisar a proposta de Arsène Wenger sobre a lei do fora de jogo, que, se implementada, pode transformar o futebol como o conhecemos. Foi o ex-árbitro internacional espanhol Iturralde González quem revelou no programa ‘Carrusel Deportivo’, da rádio Cadena SER, em Espanha, a análise da…
Outras alterações à proposta do Governo, que ainda será discutida em detalhe, foram hoje anunciadas aos jornalistas pelo deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, António Rodrigues, que estava acompanhado pelo deputado do CDS-PP, João Almeida. O PSD e o CDS-PP apresentaram hoje no parlamento uma alteração à proposta de lei da nacionalidade, retirando…
A associação ambientalista Zero apresentou uma queixa contra Portugal à Comissão Europeia, alegando um “incumprimento grave” das obrigações na gestão hídrica, especialmente no que diz respeito aos caudais ecológicos. Num comunicado para celebrar o Dia Nacional da Água, que ocorre hoje, a Zero alerta para um “incumprimento generalizado” da Diretiva-Quadro da Água (DQA). No documento,…
Os socialistas descartam recorrer à norma por inconstitucionalidade A Assembleia da República de Portugal aprovou esta terça-feira uma nova lei de imigração com o apoio unânime da direita, depois que o Tribunal Constitucional rejeitou, em atrássto deste ano, uma primeira versão do texto. A nova versão foi aprovada após análise de todas as modificações propostas…
27 nov, 23:15 Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, e Armindo Monteiro, presidente da CIP, estiveram no CNN Prime Time para debater a proposta apresentada pelo Governo de reforma da lei laboral.
