Arquivo – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa – PRESIDÊNCIA DE PORTUGAL – Arquivo MADRID 19 Dez. (EUROPA PRESS) – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta sexta-feira que vetou as disposições da lei de nacionalidade e as modificações ao Código Penal que permitiam a perda da cidadania no país…
MADRID, 29 de Outubro. (EUROPA PRESS) – O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira uma proposta de lei que introduz uma emenda no Código Penal, prevendo a perda da nacionalidade como pena acessória para crimes graves. A proposta recebeu apoio da coligação conservadora do Partido Social Democrata (PSD), do primeiro-ministro Luís Montenegro, assim como do…
Outras alterações à proposta do Governo, que ainda será discutida em detalhe, foram hoje anunciadas aos jornalistas pelo deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, António Rodrigues, que estava acompanhado pelo deputado do CDS-PP, João Almeida. O PSD e o CDS-PP apresentaram hoje no parlamento uma alteração à proposta de lei da nacionalidade, retirando…
