MADRID 15 Dez. (EUROPA PRESS) – O Tribunal Constitucional de Portugal declarou esta segunda-feira inconstitucionais várias disposições da lei de nacionalidade e modificações do Código Penal que permitiam a perda da cidadania no país europeu, propostas pelo governo conservador de Luís Montenegro e que receberam apoio do partido de extrema-direita Chega e de partidos liberais….
Jornalista na TVI e TVI24 desde 2009, atualmente integra a equipa do programa Portugal Português. Licenciou-se em Ciências da Comunicação na Universidade Autónoma de Lisboa, em 2007. Em 2008 iniciou o estágio e o percurso na televisão, na editoria de sociedade da TVI. Tem formação pelo CENJOR – Centro Protocolar de Formação para Jornalistas –…
O homem estava tentando quebrar o recorde mundial de travessia euroasiática, entre Lisboa e a cidade russa de Vladivostok. MADRI, 23 de out. (EUROPA PRESS) – Um tribunal da Rússia ordenou nesta quinta-feira a liberação do ciclista francês detido em setembro por supostamente cruzar a fronteira de forma irregular enquanto tentava estabelecer um recorde mundial…
O Tribunal de Contas (TdC) concluiu que a Conta Geral do Estado de 2024 não está em conformidade com a lei, segundo o parecer entregue esta quarta-feira no Parlamento, devido à falta de demonstrações orçamentais e financeiras consolidadas. “O Juízo emitido é de não conformidade com a Lei de Enquadramento Orçamental por a Conta não…
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) não detetou indícios de suspeita de fraude relacionada com verbas da União Europeia (UE) em Portugal em 2024, após ter tido três casos sob suspeita e averiguação no ano anterior. “Em 2024, o Tribunal de Contas Europeu não detetou qualquer indício de suspeita de fraude relacionada com Portugal”, afirmou…
MADRI 30 Set. (EUROPA PRESS) – Um tribunal da Rússia prorrogou nesta terça-feira por um mês o período de prisão preventiva do ciclista francês detido no início do mês, acusado de cruzar a fronteira de forma irregular ao tentar estabelecer um recorde mundial de travessia euroasiática de bicicleta, entre a capital de Portugal, Lisboa, e…
