veta - Sintraweb.pt

Lula da Silva veta projeto de lei que reduz penas de Bolsonaro e outros condenados

Diana Aguilar1 mês atrás4 semanas atrás04 mins

A assinatura do veto ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, em memória dos três anos desde os ataques às sedes dos Três Poderes em 08 de janeiro de 2023. O presidente brasileiro, Lula da Silva, vetou hoje o projeto de lei que propunha a redução das penas do ex-Presidente Jair Bolsonaro…

O presidente de Portugal veta disposições da lei de nacionalidade após declaração de inconstitucionalidade

Diana Aguilar2 meses atrás2 meses atrás03 mins

Arquivo – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa – PRESIDÊNCIA DE PORTUGAL – Arquivo MADRID 19 Dez. (EUROPA PRESS) – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta sexta-feira que vetou as disposições da lei de nacionalidade e as modificações ao Código Penal que permitiam a perda da cidadania no país…