Termos de Utilização

Introdução

  • Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e utilização do site sintraweb.pt, propriedade e gestão editorial independente.
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  • Ao utilizar o sintraweb.pt, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos. Quem não concordar deve abster-se de o utilizar.

Conteúdo e Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo publicado no sintraweb.pt (textos, imagens, gráficos, vídeos, design e software) é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.
  • O utilizador não pode copiar, modificar, distribuir ou utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
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Responsabilidades e Limitações

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Obrigações do Utilizador

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Registo e Acesso

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Alterações aos Termos e Serviços

  • O sintraweb.pt pode atualizar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento.
  • Alterações significativas serão comunicadas de forma clara e atempada.
  • O site reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar conteúdos e serviços, sem necessidade de aviso prévio.

Resolução de Litígios

  • Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de conflitos de consumo ou aos centros de arbitragem legalmente reconhecidos.

Contacto

  • Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Utilização, contacte:
    📧 info@sintraweb.pt

Sintraweb.pt
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