MADRID, 9 Nov. (EUROPA PRESS) –
Milhares de manifestantes protestaram nas ruas da capital de Portugal, Lisboa, contra o pacote de medidas laborais que o governo do primeiro-ministro português, Luis Montenegro, pretende aprovar, considerando-o um retrocesso nos direitos dos trabalhadores, devido a mudanças que incluem, entre outros, o aumento dos setores cobertos por serviços mínimos em caso de greve ou a compra de dias de férias em troca de uma redução salarial.
“Esta é uma verdadeira demonstração de quem trabalha. Hoje, os trabalhadores encheram o centro de Lisboa. Nessas ruas e praças, nesta avenida, reside a realidade do país, do mundo laboral. Aqui estão os homens e mulheres que, todos os dias, fazem o país avançar. E que grande demonstração de unidade e luta”, afirmou o secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Tiago Oliveira, o sindicato mais representativo do país.
Duas concentrações – uma de trabalhadores do setor público e outra de empregados do setor privado – percorreram o centro de Lisboa, culminando ambas na Praça Marquês de Pombal, sob o lema “Todos a Lisboa”.
Durante o percurso, os participantes exibiram faixas com a inscrição “não ao pacote laboral, é possível outro caminho” e gritaram slogans contra a medida laboral e o governo português, de acordo com a agência de notícias Lusa.
O governo, liderado pelo conservador Luis Montenegro, apresentou há alguns meses a reforma laboral, denominada ‘Trabalho XXI’, argumentando que visa melhorar a competitividade do mercado de trabalho e aumentar a produtividade. “Estamos a abrir, em Portugal, a possibilidade de contar com uma legislação laboral ainda mais favorável ao trabalho, à qualidade do emprego e à competitividade da economia”, declarou Montenegro.
No entanto, os sindicatos qualificaram a reforma como um “ataque concertado contra uma ampla gama de direitos”, representando um “enorme retrocesso” para os trabalhadores. “É uma resposta incondicional às demandas do capital, algo que os empresários aplaudem”, afirma o comunicado da CGTP emitido após a mobilização deste sábado.
Entre as medidas mais polêmicas – de um total de 100 – estão a flexibilização da negociação coletiva, a eliminação das licenças para mães que sofram abortos espontâneos, a subcontratação após despedimentos coletivos, a compra de dias de férias e o aumento dos setores sob serviços mínimos.
A CGTP convocou os trabalhadores para uma jornada de greve em todos os setores de atividade no próximo 11 de dezembro como protesto contra as novas medidas.
“Uma greve geral contra o pacote laboral e as políticas a serviço do capital, por uma direção diferente para o país onde o trabalho e os trabalhadores estejam no centro de uma política de desenvolvimento e progresso, pela defesa e o fortalecimento dos serviços públicos e das funções sociais do Estado”, indicou a confederação sindical em um comunicado.
A reforma, atualmente em debate com diversos atores sociais, pretende ser aprovada no parlamento com o apoio da Aliança Democrática (AD) – coalizão governante – e do partido ultradireitista Chega.
