A assinatura do veto ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, em memória dos três anos desde os ataques às sedes dos Três Poderes em 08 de janeiro de 2023.
O presidente brasileiro, Lula da Silva, vetou hoje o projeto de lei que propunha a redução das penas do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de outros indivíduos condenados pela tentativa de golpe de Estado.
A assinatura do veto foi realizada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, para recordar os três anos desde os ataques às sedes dos Três Poderes em 08 de janeiro de 2023.
No final do ano passado, o Congresso aprovou um projeto de lei que diminuiria a pena dos condenados pelos ataques aos Três Poderes e pela tentativa de golpe. Entre os beneficiados estava Jair Bolsonaro, que cumpre mais de 27 anos de prisão em um estabelecimento da Polícia Federal em Brasília.
Durante seu discurso, interrompido várias vezes por gritos de “sem anistia”, Lula da Silva ressaltou a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do julgamento, mencionando que o tribunal “não se submeteu aos caprichos de ninguém”.
“Não se rendeu às pressões, não se deixou levar por revanchismos”, enfatizou, sublinhando que o país não deve esquecer o que ocorreu exatamente há três anos.
“Em nome do futuro, não temos o direito de esquecer o passado”, afirmou.
Jair Bolsonaro começou a cumprir, em 25 de novembro, uma pena efetiva de 27 anos e três meses, em virtude da condenação em 11 de setembro pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de direito, golpe de Estado; dano qualificado por violência e ameaça grave, e vandalismo (deterioração de patrimônio tombado).
O ex-Presidente nunca aceitou sua derrota nas eleições de outubro de 2022, levantou suspeitas infundadas sobre o uso das urnas eletrônicas, incentivou manifestações de caráter antidemocrático junto a bases militares e, segundo a Justiça, elaborou planos para se manter no poder e até eliminar adversários políticos e judiciais, incluindo Lula da Silva e o juiz Alexandre de Moares.
Os acontecimentos culminaram nos ataques a Brasília em 08 de janeiro de 2023.
Milhares de apoiantes do ex-Presidente invadiram e vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, em Brasília, numa tentativa de golpe de Estado para depor Lula da Silva da Presidência.
