O Iniciativa Liberal (IL) de Portugal fez um apelo para a privatização total da emissora pública RTP e para uma auditoria independente urgente da empresa, colocando o partido em linha com a posição de longa data do Chega, que defende que o Estado deve se retirar completamente da radiodifusão de televisão e rádio.
A proposta, apresentada ao parlamento na segunda-feira, recomenda que o governo comissione uma auditoria abrangente à RTP, abordando suas finanças, ativos, operações, assuntos fiscais e estrutura legal. Ela também insta os ministros a começarem a se preparar para a completa privatização da emissora e a eventual abolição do financiamento público através da contribuição audiovisual paga pelos consumidores de eletricidade.
A iniciativa foi apresentada em um rascunho de resolução assinado pelo deputado do IL Rodrigo Saraiva. Embora a medida não seja legalmente vinculativa, ela define a visão do partido para o futuro do setor de mídia pública em Portugal.
De acordo com a proposta, a RTP seria obrigada a publicar contas detalhadas discriminadas por unidade de negócios, incluindo canais de televisão individuais, estações de rádio, plataformas digitais e operações regionais. O partido argumenta que uma maior transparência é necessária para avaliar o verdadeiro desempenho de cada área de atuação.
O IL também deseja uma avaliação independente dos ativos da RTP e um plano de reestruturação que identifique ativos estratégicos, holdings obsoletas e operações deficitárias. Segundo o partido, tal processo maximizará o valor de qualquer futura venda.
A proposta reflete os apelos feitos anteriormente pelo líder do Chega, André Ventura, que tem reiteradamente argumentado que a RTP deveria ser privatizada e não mais financiada pelos contribuintes. Embora os dois partidos diferem em muitas questões, ambos atrásra defendem uma retirada completa do Estado da propriedade da emissora.
Em sua justificativa, o IL argumenta que a RTP não conseguiu transformar os significativos recursos públicos que recebe em audiências mais fortes, liderança de mercado ou eficiência operacional. O partido de centro-direita afirma que a empresa sofre de fraquezas estruturais, rentabilidade limitada e um histórico fraco de criação de valor quando comparada com operadores de mídia privados.
O IL ainda sustenta que forçar os cidadãos a financiar uma organização de mídia que podem não utilizar é cada vez mais difícil de justificar em uma era digital, onde os públicos têm acesso a uma ampla gama de provedores de conteúdo.
“A solução mais coerente é a privatização total da RTP”, argumenta o IL, mantendo que tal movimento aumentaria a concorrência, fortaleceria a escolha do consumidor e melhoraria a independência editorial.
O partido também está pedindo a eliminação gradual da contribuição audiovisual, propondo que os serviços de mídia sejam em vez disso financiados por pagamento voluntário por aqueles que optam por utilizá-los.
A proposta do IL surge em meio a um debate mais amplo sobre o futuro do serviço de radiodifusão pública em Portugal. Defensores da RTP argumentam que a emissora desempenha um papel vital em fornecer programação cultural, educacional e regional que pode não ser viável comercialmente para operadores privados.
Embora o governo não tenha indicado que pretende buscar a privatização, o debate sobre o futuro da RTP gerou uma resposta dos ministros.
Menos de uma semana após o líder do Chega, André Ventura, ter chamado pela privatização da emissora, o Ministro da Presidência António Leitão Amaro disse ao parlamento na semana passada que uma reestruturação mais ampla da emissora pública é necessária.
Falando durante uma audiência parlamentar, Leitão Amaro afirmou que o governo acredita que é hora de reevaluar o escopo das obrigações de serviço público da RTP e colocar um ênfase maior nos serviços digitais. Ele observou que o Estado injetou recentemente 20 milhões de euros na emissora como parte de um processo de reestruturação contínua destinado a melhorar a sustentabilidade a longo prazo, incluindo um programa de rescisões voluntárias.
O ministro afirmou que a estrutura de custos e receitas da RTP justifica uma discussão mais aprofundada e enfatizou que tanto a administração da emissora quanto o governo reconhecem a necessidade de ajustes adicionais. Ele acrescentou que o governo abriu discussões com a liderança da RTP e estava incentivando um debate mais amplo sobre o futuro da empresa, ao mesmo tempo em que reconhece os esforços já realizados para reduzir custos e melhorar a sustentabilidade financeira.
