Uma petição lançada em Portugal está gerando controvérsia. Ela busca proibir a condução de pessoas com mais de 75 anos, sugerindo que as medidas atuais de segurança (verificações regulares por um médico) não são suficientes.
O promotor da petição, Nélson Manuel de Oliveira Ferreira, menciona “situações inaceitáveis”, citando como exemplo o caso de idosos dirigindo na contramão. Ele afirma: “Esses não são casos isolados; são sinais claros de incapacidade”.
O ponto de Ferreira é que, com a idade, há uma inevitável “declínio cognitivo, visual e motor”, que afeta negativamente os tempos de reação, a percepção e o julgamento. Como resultado, a condução se torna “perigosamente imprevisível”.
A renovação da licença de condução requer a apresentação de um atestado médico que comprove as habilidades do motorista, mas Ferreira argumenta que isso não impede que um motorista, algum tempo depois, “se torne inapto para dirigir e continue na estrada como se nada estivesse errado”.
O problema com esta petição é que ela irá enfurecer muitas pessoas – e embora o Sr. Ferreira possa ter pontos perfeitamente válidos, já existe um sistema em vigor para ‘filtrar’ os idosos que perderam a capacidade de dirigir. Impor uma proibição geral parece, segundo muitos, uma forma de discriminação.
O Noticiasaominuto acrescenta que um relatório da Comissão Europeia de 2024 mostra que 31% das mortes nas estradas em Portugal ocorreram entre pessoas com 65 anos ou mais, mas exatamente a mesma porcentagem se aplica ao grupo etário de 25 a 49 anos (sendo esses o menor percentual, em termos de idade, da população: 21,6%).
O Observador está divulgando um podcast sobre essa petição – e os comentários nas redes sociais têm sido ácidos. Como um comentarista aponta: “Há trintões que dirigem muito pior do que a maioria dos setentões. Tudo isso deve ser visto caso a caso…” O que é quase certamente o que continuará a acontecer.
A petição foi lançada, por coincidência talvez, no dia 1 de abril. Não está coletando assinaturas rapidamente. Está avançando lentamente em direção a talvez 500, e precisará de mais 500 antes que possa ser considerada por uma comissão parlamentar.
Para alcançar a fase em que poderia ser discutida no parlamento, uma petição precisa de 7.500 assinaturas.
O texto dessa petição não dá pistas sobre as razões que levaram o Sr. Ferreira a focar nos maiores de 75 anos, e não em pessoas mais velhas. É quase certo que este país possui milhares de motoristas acima dessa idade. Mas ele parece acreditar que são os cidadãos seniores que estão colocando a vida dos outros em risco – algo que não pode ser comprovado pelas estatísticas.
Para dar crédito ao Sr. Ferreira, sua petição também pede ‘alternativas de mobilidade para os idosos’ (sem especificar como essas funcionariam).
Fonte: noticiasaominuto/ Observador Facebook
