Valorização dos Docentes e Justiça Contributiva: Uma Necessidade Fundamental do OE

Valorização dos Docentes e Justiça Contributiva: Uma Necessidade Fundamental do OE


Em comunicado, o sindicato informa que apresentou à Assembleia da República um pedido para que o Orçamento do Estado (OE) inclua duas medidas: “o aumento real dos salários dos professores, garantindo a recuperação do poder de compra, e a diminuição da taxa de contribuição para a ADSE, corrigindo uma injustiça que se tem perpetuado.”

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) considera que o Orçamento de Estado (OE2026) deve ter “imperativos inadiáveis” como a valorização dos docentes e a justiça contributiva.

Em comunicado, o sindicato enfatiza que apresentou à Assembleia da República um pedido para que o OE contemple duas medidas: “o aumento real dos salários dos professores, garantindo a recuperação do poder de compra, e a diminuição da taxa de contribuição para a ADSE, corrigindo uma injustiça que se tem perpetuado.”

Júlia Azevedo, presidente do SIPE, afirma que “os aumentos salariais previstos para o próximo ano devem, desde já, assegurar a não perda de poder de compra face à inflação estimada. No entanto, é importante recordar que a carreira docente tem sido alvo de uma prolongada desvalorização, resultante da ausência de atualização salarial em conformidade com a inflação, especialmente durante o período da Troika e nos anos subsequentes.”

Em relação à contribuição para a ADSE, a presidente considera que “subsiste uma injustiça histórica. A atual taxa de 3,5 por cento, aplicada sobre 14 meses, representa um encargo desproporcional. O SIPE propõe, por isso, que o Orçamento do Estado preveja a redução da taxa contributiva para 2,5 por cento, e que os descontos incidam sobre 12 meses, tal como deveria ter sido sempre.”

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