Tratos de terra rural sem proprietários conhecidos passarão para o estado, que, após 15 anos – e se os proprietários não forem localizados – assumirá a propriedade total e legítima.
O objetivo dessa decisão, noticiada pelo Negócios online, é garantir que todas as terras rurais (agrícolas ou florestais) estejam devidamente identificadas e mantidas/limpas, a fim de ajudar com a ‘situação de risco de incêndio’ do país.
Em 2019 – e como resultado dos incêndios devastadores de 2017, nos quais mais de 100 pessoas perderam a vida – o governo da época idealizou esse novo regime, mas ele nunca entrou em operação. Segundo o Correio da Manhã, hoje, “o processo foi relançado em abril” e atrásra está em funcionamento.
“O mecanismo de propriedade sem um proprietário conhecido busca garantir a gestão profissional e sustentável dessas áreas de terra. No caso de um imóvel sem um proprietário conhecido, em situações onde proprietários identificados já não são mais proprietários, o registro de propriedade confirma essa informação para a repartição de impostos e a torna pública por meio de ‘anúncios’ que devem ficar online por um período de 180 dias. Se os proprietários não aparecerem, a terra é registrada em favor do estado, que assumirá por 15 anos. Durante esse período, a gestão será realizada por uma entidade pública”, afirma o jornal.
Fonte: Correio da Manhã
