Portugal lançou uma consulta pública de 30 dias úteis sobre o seu proposto Plano Nacional de Restauração da Natureza (PNRN), convidando cidadãos, organizações e partes interessadas a comentarem sobre a estratégia de longo prazo do país para restaurar ecossistemas degradados e cumprir as metas de biodiversidade da União Europeia.
A consulta começou ontem após a publicação de um aviso no diário oficial do governo (Diário da República). Ela também abrange o Relatório Ambiental Preliminar para a Avaliação Ambiental Estratégica do plano.
De acordo com o aviso, o Plano Nacional de Restauração da Natureza servirá como o principal quadro estratégico de Portugal para restaurar ecossistemas terrestres, de água doce, costeiros e marinhos. O plano delineia os objetivos, medidas e ações necessárias para cumprir os compromissos nacionais e da UE em conservação da natureza, ao mesmo tempo que ajuda a reverter a perda de biodiversidade e a melhorar a resiliência dos ecossistemas às mudanças ambientais.
Durante o período de consulta, o rascunho do plano e a documentação de apoio estarão disponíveis através do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), do portal Restauro da Natureza e da plataforma de consulta pública Participa. Os documentos também poderão ser consultados presencialmente na sede do ICNF em Algés durante os horários especificados no aviso oficial.
Indivíduos e organizações podem enviar comentários através do portal de consulta online ou por e-mail para o endereço fornecido no aviso. O governo afirma que as contribuições devem estar relacionadas especificamente ao rascunho do Plano Nacional de Restauração da Natureza e à sua Avaliação Ambiental Estratégica, e devem ser devidamente justificadas.
Segundo o Diário da República, todas as submissões recebidas antes do encerramento da consulta serão analisadas e consideradas na preparação da versão final do Plano Nacional de Restauração da Natureza. Os resultados do processo de consulta serão publicados de acordo com a legislação aplicável, afirma o comunicado oficial.
Esta consulta pública ocorre enquanto o governo também busca feedback do público sobre o seu controverso Mapa Verde (ZAER), que identifica ‘áreas prioritárias para futuros projetos de energia renovável’, que os opositores (dos quais há um número considerável) afirmam que destruirão preciosas áreas naturais, ecossistemas e biodiversidade. A reação contra o Mapa Verde é notável, incluindo vários municípios, câmaras de paróquia, ONGs e outros órgãos. A participação pública encerra em cinco dias, e já conta com 1.847 comentários registrados, que são quase certamente críticas esmagadoras.
Que uma nova atividade de participação pública tenha sido aberta sobre ‘a restauração de ecossistemas degradados e o cumprimento das metas de biodiversidade da União Europeia’ quando há uma ainda em andamento que promete degradar inúmeros ecossistemas prósperos para atender às metas de energia renovável da União Europeia, pareceria ridículo, se não fosse tão alarmante.
Fonte: ambienteonline/ Lusa
