Portugal em apuros por não conceder assistência jurídica a estrangeiros indocumentados

Portugal em apuros por não conceder assistência jurídica a estrangeiros indocumentados

Em um dia em que a Comissão Europeia deu com uma mão, tirou com a outra – ao iniciar um procedimento contra Portugal por não garantir assistência jurídica a suspeitos e réus, conforme exigido pela legislação europeia, especificamente ao restringi-la para cidadãos estrangeiros sem um visto de residência válido. No pacote de infração de junho,…

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Portugal rejeita "políticas agressivas contra imigrantes"

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O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, enfatizou que Portugal deseja ser uma voz de razão no Fórum Ibero-Americano sobre Migração e Desenvolvimento, que se inicia amanhã em Huelva, Espanha, em um momento em que outros países europeus estão pressionando por políticas agressivas contra imigrantes. “Este encontro é mais uma oportunidade para Portugal demonstrar e…

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Portugal pode suspender EES se filas nos aeroportos continuarem

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O Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, declarou na segunda-feira que o governo não descarta suspender novamente o Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES) nos aeroportos portugueses, caso as longas esperas continuem. “Não posso negar que estamos descontentes com a resposta dos serviços de controle de fronteira nos aeroportos, especialmente em Lisboa,” afirmou durante uma visita a Caminha….

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André Ventura

Portugal esclarece mudanças na Lei de Nacionalidade

Portugal buscou acalmar a crescente ansiedade em relação à sua nova Lei de Nacionalidade, confirmando que os pedidos de cidadania apresentados antes da entrada em vigor da legislação seguirão as regras antigas. A clarificação foi emitida pelo Instituto dos Registos e Notariado (IRN) após dias de confusão, pânico e submissões de última hora por estrangeiros…

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Portugal enfrenta um "quadro de exceção" na UE, afirma Secretário de Estado do Orçamento

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O secretário de Estado do Orçamento afirmou, durante a conferência do Jornal Económico e da EY, que o país se distingue em vários indicadores, incluindo crescimento econômico e saldo orçamentário, e que, por isso, está a viver “um quadro de exceção” na União Europeia. José Brandão de Brito, o secretário de Estado do Orçamento, destacou…

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Portugal não pode depender apenas do turismo, alerta a CGTP

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A maior confederação sindical de Portugal alertou que a economia nacional está excessivamente dependente do turismo e perdeu grande parte da sua capacidade de produção interna. Falando na sexta-feira (8 de maio), Tiago Oliveira, secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), afirmou que Portugal “não pode basear a sua economia na hotelaria e no…

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