Portugal e Bélgica serão os dois primeiros Estados-Membros a aplicar este sistema, antes da sua expansão gradual aos restantes países da União Europeia.
A alemã EFT Systems selecionou a espanhola a Heura para conceber um modelo de gestão para baterias usadas importadas da China a partir de 2026. Portugal será um dos primeiros países da União Europeia a aplicar o novo modelo de gestão de baterias de armazenamento de energia, desenvolvido pela empresa alemã e pela consultora ambiental espanhola. O outro país a estrear o sistema será a Bélgica.
Ou seja, Portugal e a Bélgica, serão os dois primeiros Estados-Membros a aplicar este sistema, antes da sua expansão gradual aos restantes 25 países.
O projeto antecipa a aplicação doRegulamento Europeu (UE) 2023/1542sobre pilhas e baterias e coloca Portugal na linha da frente datransição energética e da economia circular.
A Heura já iniciou os trabalhos de adaptação do sistema à legislação portuguesa, num processo que permitirá canalizar, até 2026, os primeiros fluxos de baterias usadas para reciclagem.
A nova planta de reciclagem de Valladolid, que entrará em funcionamento no mesmo período, terá capacidade inicial para6.000 toneladas anuais, com previsão de crescimento até60.000 toneladas em 2030.
A iniciativa, liderada pela empresa alemã EFT Systems e pela consultora ambiental espanhola Heura, já está em fase de adaptação à legislação nacional, posicionando o país na vanguarda da economia circular europeia.
O Regulamento Europeu (UE) 2023/1542 sobre pilhas, baterias e resíduos, estabelece novas obrigações de recolha, tratamento e reciclagem sob o princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP).
Em Portugal, o sistema funcionará sob licenças estatais e exigirá a designação de um representante autorizado, além da adesão a um esquema coletivo, salvo autorização específica para operar de forma individual. ParaJosé Guaita, CEO da Heura, “este enquadramento demonstra a maturidade regulatória de Portugal e a sua capacidade de integrar rapidamente as diretivas europeias num setor estratégico para a transição energética”.
A Heura prevê que o novo modelo esteja operacional num prazo de12 a 18 meses, permitindo que, até ao final de2026, os primeiros fluxos de baterias usadas sejam canalizados para tratamento e reciclagem segundo as novas normas comunitárias.
A EFT Systems confiou à consultora espanhola Heura a conceção e implementação de um modelo de gestão das baterias utilizadas no armazenamento de energia importadas da China, que será implementado na Europa a partir de 2026.
Portugal e Bélgica como mercados piloto
Segundo a Heura, a diversidade legislativa entre os 27 Estados-Membros exigemodelos de gestão adaptativos, que podem assumir a forma deSIRAP(sistemas individuais de responsabilidade alargada) ouSCRAP(sistemas coletivos).
Em Portugal, “as autoridades exigem um modelo transparente, com rastreabilidade e garantias financeiras robustas”, o que, na visão de Guaita, torna o país “um laboratório ideal para soluções que servirão de referência ao mercado europeu”.
A planta de reciclagem em Valladolid estará pronta em 2026, segundo a empresa espanhola.
As baterias recolhidas em Portugal e nos restantes países onde a EFT Systems opera serão enviadas para tratamento em operadores licenciados até à entrada em funcionamento da novaplanta de reciclagem de Valladolid (Espanha), atualmente em construção no Parque Tecnológico de Boecillo.
O projeto, promovido pelaEFT Systemsem parceria comIlunioneBotree, estará operacional emmeados de 2026e terá capacidade inicial parareciclar mais de 6.000 toneladas anuais de baterias de lítio, com perspetiva de multiplicar esta capacidade por dez até 2030.
O tratamento das baterias seguirá diferentes destinos conforme o seu estado. As unidades reparáveis serão recondicionadas e reintroduzidas no mercado, enquanto as declaradas como resíduo permitirão recuperar metais estratégicos como lítio, cobre e alumínio.Parte destes materiais será reencaminhada para a indústria europeia de baterias, fechando o ciclo produtivo e consolidando o modelo deeconomia circularque a União Europeia pretende generalizar no setor energético.
Com esta iniciativa, Portugal reforça o seu compromisso com as políticas de sustentabilidade e com a estratégia europeia de independência energética, assumindo um papel pioneiro na aplicação prática do novo regulamento de baterias.
A EFT Systems e a Heura estudam a expansão do modelo para outros segmentos, como telecomunicações, energias renováveis e mobilidade ligeira, setores em que o uso de baterias de lítio está em rápida ascensão.
