O comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, mencionou as “recentes violações do espaço aéreo da UE” como justificativa para propor um “empréstimo de reparações” à Ucrânia, baseado nos ativos russos congelados pelas sanções da UE.
A Comissão Europeia reforçou hoje que “a nova violação do espaço aéreo da União Europeia (UE) pela Rússia evidencia a necessidade de aumentar a pressão sobre Moscovo e apoiar a Ucrânia, sobretudo através de um futuro empréstimo de reparações”.
“Os últimos incidentes no espaço aéreo da UE, incluindo a grave violação do espaço aéreo da Estônia ocorrida ontem [sexta-feira] por aviões russos, destacam a urgência de a Europa assumir uma postura firme em relação à sua própria segurança e intensificar a pressão sobre o agressor russo”, afirmou Valdis Dombrovskis.
Durante uma conferência de imprensa após uma reunião informal dos ministros das Finanças da UE em Copenhaga, sob a presidência dinamarquesa, o comissário enfatizou que a Europa deve “apoiar a Ucrânia, atendendo às suas necessidades de financiamento em 2026 e 2027, e fornecendo o equipamento militar necessário para sua luta pela sobrevivência”.
“Por essa razão, continuamos a avançar com um empréstimo de reparações para a Ucrânia, sustentado pelos ativos russos congelados, cuja quantia será determinada com base nas necessidades financeiras para os próximos dois anos”, acrescentou.
Valdis Dombrovskis destacou que as “primeiras reações dos Estados-membros foram, em geral, positivas”, mas observou que até o momento apenas as “linhas gerais deste conceito de empréstimo de reparações” foram traçadas.
“Esperamos discussões mais detalhadas sobre este tema na próxima reunião do Ecofin”, ressaltou, enfatizando que a UE separará a reivindicação da Rússia sobre seus ativos soberanos dos saldos de caixa oriundos desses ativos, que serão utilizados para financiar as reparações.
Esse instrumento visa ajudar a Ucrânia no financiamento da sua reconstrução e na gestão dos custos da guerra, fundamentando-se na premissa de que a Rússia deve arcar com os danos causados.
Além disso, na sexta-feira, a Comissão Europeia propôs, no âmbito do 19º pacote de sanções à Rússia, que precise ser aprovado pelos Estados-membros, a proibição total das importações de gás liquefeito russo na UE até o final de 2026 e a proibição de transações que envolvam criptomoedas com o intuito de contornar as consequências das restrições impostas a Moscovo.
“Estamos ampliando o alcance das sanções aos serviços financeiros comerciais, à energia e à evasão das sanções, e não descansaremos até que o agressor seja responsabilizado”, declarou Valdis Dombrovskis.
Na sexta-feira, a Estônia denunciou a violação de seu espaço aéreo por três caças russos, que permaneceram por 12 minutos. O Ministério da Defesa russo negou qualquer violação, sendo este o terceiro incidente em duas semanas, após 19 drones russos terem invadido o espaço aéreo polonês e uma ocorrência similar, de menor impacto, na Romênia.
A União Europeia congelou centenas de milhares de milhões de euros em ativos russos, incluindo reservas do banco central e bens de oligarcas próximos ao regime do Kremlin, como uma resposta à invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.
Esta medida visa pressionar economicamente Moscovo, limitando sua capacidade de financiamento do esforço bélico e, ao mesmo tempo, servindo como uma ferramenta para futuras negociações diplomáticas.
Entretanto, a utilização desses ativos congelados para financiar a reconstrução da Ucrânia continua a ser um tema de debate jurídico e político dentro da UE, uma vez que levanta questões sobre a legalidade internacional e o precedente que pode estabelecer.
