“Até o momento, ainda não recebemos respostas à carta enviada ao Presidente. Estive aqui como membro do Conselho de Estado, e não fui convidado para participar do diálogo ou da comissão técnica. Queremos fazer parte da comissão técnica porque temos propostas concretas”, declarou Venâncio Mondlane durante a cerimônia de lançamento da audição pública nacional e na diáspora sobre o diálogo político para a pacificação de Moçambique.
O presidente interino do Anamola, Venâncio Mondlane, explicou que o partido deseja integrar a comissão técnica do diálogo político em Moçambique, após o chefe de Estado descartar cartas e requisições para participação no processo.
“Ainda não temos respostas à carta enviada ao Presidente até esta altura. Estive aqui como membro do Conselho de Estado, não fui convidado como parte integrante do diálogo ou da comissão técnica. Nós queremos fazer parte da comissão técnica em concreto porque temos propostas em concreto para a comissão técnica”, disse Venâncio Mondlane durante a cerimônia de lançamento da audição pública nacional e na diáspora sobre o diálogo político para a pacificação de Moçambique.
O partido moçambicano Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), fundado por Venâncio Mondlane, enviou em 25 de atrássto uma carta ao chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, propondo sua inclusão no diálogo político em andamento no país e solicitando a discussão do assunto no parlamento.
Hoje, durante seu discurso na mesma cerimônia, Daniel Chapo afirmou que ninguém precisa fazer requerimento ou enviar uma carta para participar do diálogo, enfatizando tratar-se de “um espaço de escuta” onde “não há excluídos”.
“Neste processo, todas as vozes contam, todas as mãos ajudam a construir e todos os sonhos têm lugar. Não há um único moçambicano que esteja excluído. Ninguém precisa de fazer requerimento, nem uma carta, para participar do Diálogo Nacional Inclusivo. Estamos todos convidados”, afirmou o Presidente de Moçambique.
Em resposta, Venâncio Mondlane ressaltou que uma carta faz parte de um processo normal no âmbito constitucional moçambicano, apontando que o processo é “muito defeituoso” em termos de inclusão.
“De fato, fizemos um requerimento, falou-se muito sobre requerimentos e cartas para fazer parte do diálogo. Fazer um requerimento, enviar uma carta faz parte de um processo normal dentro do nosso quadro constitucional, considerando a multiplicidade de assuntos que o nosso Estado enfrenta, e nós fizemos isso”, declarou o político moçambicano.
Mondlane mencionou que há muitos desafios no processo de pacificação do país, além do que chamou de “aspecto meramente formal do diálogo” e destacou “muitas questões que precisam ser resolvidas”, referindo-se aos detidos e vítimas das manifestações pós-eleitorais que ele liderou.
O presidente interino do Anamola exigiu “atos concretos” que promovam a reconciliação, ressaltando que não se pode falar de diálogo quando “o país está a sangrar” e “há lágrimas correndo no rosto de muitas famílias moçambicanas”.
“Não basta estarmos apenas dizendo que este diálogo é para todos os moçambicanos. O inferno está cheio de boas intenções. O que buscamos são atos concretos, ações que de fato contribuam para a reconciliação”, concluiu.
Moçambique iniciou hoje a audição pública nacional e na diáspora sobre o diálogo político para a pacificação do país, que prevê, entre outros assuntos, um novo modelo eleitoral e a revisão da Constituição da República.
Daniel Chapo promulgou em abril a lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no parlamento, com base no acordo entre o Presidente moçambicano e os partidos políticos, assinado em 5 de março, para superar a violência e agitação social que se seguiram às eleições gerais de outubro, resultando em cerca de 400 mortes, saques e destruição de empresas e instituições públicas.
O acordo para a pacificação de Moçambique levou à criação da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (Cote), que terá dois anos para definir forças de segurança republicanas e apartidárias, um novo modelo eleitoral, a revisão da Constituição da República, a reconciliação, unidade nacional e descentralização governativa.
Moçambique viveu desde as eleições de 9 de outubro de 2024 um clima de agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que favoreceram Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, que assumiu como quinto Presidente do país.
