OE2026: Proposta de redução do IVA da construção e diminuição da despesa pública

OE2026: Solicitação de Redução do IVA na Construção e Corte na Despesa Pública

O líder da IL encontrou-se hoje com o primeiro-ministro na residência oficial em São Bento, durante as negociações sobre o próximo Orçamento do Estado, e pediu a Luís Montenegro que tenha a “coragem de implementar soluções que resolvam verdadeiramente os problemas das pessoas”.

A nova líder da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, discursou durante a X Convenção Nacional do partido em Alcobaça, no dia 19 de julho de 2025. Mariana Leitão apelou para que o partido deixe as disputas internas e direcione a força “para fora”, ressaltando que os adversários estão no “regime instalado” e “na máquina que eterniza a estagnação”.

A Iniciativa Liberal (IL) quer que o Orçamento do Estado para o próximo ano inclua medidas que incentivem a construção e disponibilizem mais habitações, como a redução do IVA, além da diminuição da despesa pública.

A líder da IL reuniu-se novamente com o primeiro-ministro para discutir o próximo Orçamento do Estado e reforçou a necessidade de ter “coragem” para implementar soluções eficazes.

No final da reunião, Mariana Leitão defendeu a incorporação de medidas no orçamento de 2026 que abordem a crise da habitação e aumentem a oferta de casas, como a “descida efetiva do IVA na construção” e a “redução dos impostos sobre rendimentos prediais”.

“Não há casas, e precisamos de medidas que permitam a construção de mais residências, assim como iniciativas no mercado de arrendamento para aumentar a disponibilidade imediata,” afirmou.

Em declarações aos jornalistas, a líder da IL destacou a urgência de “mexer substancialmente no IRS” para “colocar mais dinheiro no bolso das pessoas”, que não podem continuar a suportar uma carga fiscal excessiva.

Mariana Leitão também defendiu a “necessidade de reduzir a despesa pública”.

“Continuamos sem conhecer dados sobre os funcionários públicos. Contudo, temos o ministro da Reforma do Estado afirmando que não está em questão despedir alguém. A pergunta que fica é: como podem fazer tais afirmações sem saber quantas pessoas trabalham, em que funções, e com que salários?, questionou.

A liberal propôs uma “avaliação séria, efetiva e transversal à administração pública para implementar uma reforma do Estado que valorizasse as pessoas que realmente trabalham na administração pública e que merecem ser valorizadas.”

Questionada sobre o papel da IL nas negociações do Orçamento do Estado, Mariana Leitão afirmou que “matematicamente, as coisas são”, mas destacou a qualidade das propostas do partido.

A liberal reafirmou que “há disponibilidade para dialogar”.

Durante sua declaração, Mariana Leitão também comentaram sobre a presença do líder do Chega em uma manifestação de imigrantes em frente ao parlamento, acusando André Ventura de “aproveitar-se da situação sem apresentar soluções que considerem a sustentabilidade e as necessidades do país”.

A líder da IL considera que há um “descontrolo absoluto” na imigração, que é “culpa única e exclusivamente do PS, que permitiu anos de completo descontrole nas entradas de pessoas no país.”

A liberal defendeu uma política de imigração que esteja alinhada com as “necessidades do país, realizada de forma regulamentada e que inclua mecanismos de fiscalização.”

André Ventura, líder do Chega, deixou o plenário nesta tarde com alguns deputados do seu partido e se dirigiu à frente do edifício da Assembleia da República, onde centenas de imigrantes se manifestavam pacificamente.

O protesto alcançou um momento de grande tensão quando a comitiva do Chega chegou ao local. Nesse momento, os manifestantes dirigiram-se a André Ventura com gritos de “fascista”, “racista” e “Portugal é de quem trabalha”.

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