– TRIBUNAL DE CONTAS – Arquivo
MADRI 12 Dez. (EUROPA PRESS) –
O Tribunal de Contas da Espanha e o Tribunal de Contas de Portugal reforçaram sua cooperação e aprofundaram a colaboração e a troca de boas práticas após o quinto encontro bilateral que as instituições tiveram em Lisboa nos dias 10 e 11 de dezembro.
De acordo com o Tribunal de Contas em um comunicado à imprensa, a reunião permitiu consolidar a cooperação entre ambas as instituições e refletir em conjunto sobre os principais desafios que as entidades fiscalizadoras superiores enfrentam no atual contexto internacional.
Após o encontro, o organismo fiscalizador espanhol destacou a necessidade de preservar e fortalecer mandatos sólidos, amplos e integrados dos Tribunais de Contas, assim como de reforçar sua independência institucional, em linha com os Princípios da Declaração do México. Essa independência foi identificada como condição indispensável para a preservação do Estado de Direito.
Na abertura do encontro, a presidenta do Tribunal de Contas da Espanha, Enriqueta Chicano, ressaltou que a relação entre ambos os Tribunais foi construída sobre uma base “muito sólida” de confiança mútua, respeito institucional e um compromisso comum com a transparência, a independência e a prestação de contas.
Por sua vez, a presidenta do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Urbano Calvão, lembrou que “o controle externo das finanças públicas é – e sempre será – um pilar e uma garantia do Estado de Direito democrático”.
O encontro contou ainda com a participação do diretor geral da Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI (IDI), Einar Gorrisen, que colocou a independência das entidades fiscalizadoras superiores no centro da reflexão, sublinhando sua relevância e seu papel essencial nos sistemas democráticos.
Os trabalhos e debates mantidos durante o V Encontro Bilateral estabeleceram as bases da futura Declaração de Lisboa, que dará continuidade aos compromissos assumidos em encontros anteriores, em particular aqueles contidos na Declaração de Trujillo de 2018, e permitirá aprofundar a cooperação bilateral e a troca de boas práticas.
Ao longo das duas jornadas de trabalho, as delegações participaram de painéis e grupos diferenciados sobre fiscalização e função jurisdicional, o que facilitou uma troca técnica enriquecedora entre instituições com funções similares e características próprias.
Pelo Tribunal de Contas da Espanha, participaram, entre outros, as presidentas da Seção de Fiscalização e de Julgamento, Dolores Genaro Moya e Rebeca Laliga Misó, assim como os conselheiros e conselheiras de Contas Javier Morillas, Isabel Fernández Torres, Padua Ortiz de Mendívil Zorrilla, Elena Hernández Salguero e Diego Íñiguez Hernández.
O V Encontro Bilateral concluiu com a vontade compartilhada de continuar aprofundando uma cooperação baseada na confiança mútua, no respeito institucional e na contribuição do controle externo para a melhoria da gestão pública e o fortalecimento das democracias.
O próximo encontro bilateral ocorrerá na Espanha.
