O Tribunal Constitucional de Portugal declara inconstitucionais várias disposições da lei de nacionalidade

O Tribunal Constitucional de Portugal declara inconstitucionais várias disposições da lei de nacionalidade

MADRID 15 Dez. (EUROPA PRESS) – O Tribunal Constitucional de Portugal declarou esta segunda-feira inconstitucionais várias disposições da lei de nacionalidade e modificações do Código Penal que permitiam a perda da cidadania no país europeu, propostas pelo governo conservador de Luís Montenegro e que receberam apoio do partido de extrema-direita Chega e de partidos liberais….

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Temos presentes repetidos?

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Se o artigo não estiver em condições, a reparação ou troca, a redução adequada do preço e a resolução do contrato com a devolução do montante pago são situações previstas na lei das garantias. A família já trocou presentes, mas no final percebeu que alguns artigos são repetidos, outros não agradam ao contemplado e outros…

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Desafio da Gestão e das Escolas de Negócios no Contexto Atual da Inteligência Artificial

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Nos dias de hoje, caracterizados pela rápida evolução tecnológica, a gestão enfrenta um novo e desafiador paradigma: a integração crítica da Inteligência Artificial (IA) nos processos organizacionais e na formação dos futuros gestores. Assim como a pandemia e a instabilidade geopolítica, a disseminação da IA exige um estado constante de vigilância e reflexão estratégica. Durante…

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Governo irá simplificar processos de licenciamento, afirma Montenegro

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“O Governo vai propor a alteração da lei da contratação pública e facilitar a simplificação dos processos de licenciamento”, afirmou o primeiro-ministro durante o encerramento do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo pretende realizar mudanças na lei de contratação pública e simplificar os processos de licenciamento….

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PSP recebe mais de mil propostas de cancelamento de títulos de residência desde o início do ano

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Estas propostas foram apresentadas no âmbito das ações de controle fronteiriço, sob a responsabilidade da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), e através da Divisão de Segurança Aeroportuária e Controle Fronteiriço (DSACF), no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, conforme esclarece a PSP em comunicado. A Polícia de Segurança Pública (PSP) já avançou com mais…

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"Jornal Económico

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Mais de 80% dos jornalistas não possuem formação em inteligência artificial, aponta estudo

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A conclusão faz parte do ‘Livro Branco sobre Inteligência Artificial aplicada ao Jornalismo’, que analisa a implementação da inteligência artificial nos meios de comunicação portugueses. A maioria das redações em Portugal não está preparada para a era da inteligência artificial. Esta é a principal conclusão do ‘Livro Branco sobre Inteligência Artificial aplicada ao Jornalismo’, que…

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