A Piscina Oceânica da Praia das Azenhas do Mar, situada no município de Sintra, está atualmente interditada. Essa interdição abrange o acesso, a permanência e o uso da piscina oceânica, não permitindo qualquer atividade balnear ou recreativa em seu interior.
A proibição de uso da Piscina foi instaurada após inspeções realizadas pela Unidade de Saúde Pública de Sintra em 20 de junho e 25 de agosto de 2025, as quais identificaram “graves deficiências estruturais” na piscina, problemas que já haviam sido detectados e para os quais foram “implementadas as medidas corretivas”.
Entre as razões que levaram à interdição estão o “sistema de drenagem sem proteção adequada, com risco iminente de afogamento”, a “degradação das escadas de acesso e inexistência de barreiras de proteção no cais de acesso” e o “deficiente estado de conservação e manutenção das estruturas de apoio”.
De acordo com a Capitania do Porto de Cascais, “as condições descritas constituem risco sério para a segurança de pessoas e bens, impondo-se a adoção imediata de medidas preventivas”. Assim, foi decretada a “interdição total da utilização da piscina oceânica da Praia das Azenhas do Mar” por tempo indeterminado, até que “sejam concluídas as obras de beneficiação e implementadas as medidas corretivas determinadas pelas entidades competentes”.
A Autoridade Marítima Nacional alerta que “o não cumprimento das disposições agora definidas constitui contraordenação, nos termos da legislação em vigor, sendo passível de punição com coima, sem prejuízo da aplicação de sanções acessórias”.
