Portugal celebra hoje o Dia Internacional do Povo Roma sem uma estratégia nacional há quase três anos, enquanto as organizações alertam para o retrocesso e a desigualdade persistente na educação, habitação e saúde.
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) e a Pastoral Care for Roma People (uma organização católica que apoia comunidades romanes) concordam que o país enfrenta um vazio político desde o término da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Roma em 2023 – afirmando que essa falta de política compromete os esforços para combater a exclusão.
A coordenadora nacional da EAPN, Maria José Vicente, afirma que Portugal é o único país da União Europeia sem uma estratégia. Ela pede ao governo que aprove rapidamente uma nova versão.
“Um vácuo existe que reflete a falta de compromisso político e pode levar a um retrocesso,” disse ela hoje, acrescentando que a estratégia é essencial para orientar a política pública e atender às necessidades específicas dessas comunidades.
A Pastoral Care for Roma People descreve o atraso como “inaceitável.”
Alertam que a ausência de uma estratégia perpetua desigualdades históricas, incluindo a segregação escolar e habitacional.
Dados recentes mostram altos níveis de pobreza e privação material entre a população roma do país.
Portugal tem uma das maiores proporções de pessoas em risco de pobreza neste grupo dentro da Europa.
A EAPN refere um levantamento de 2024 da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) que encontrou que quase metade das famílias vive em severa privação material e a maioria não pode arcar com despesas básicas.
A habitação também continua a ser uma área com pouco progresso, pois muitas famílias vivem em condições precárias sem acesso total a serviços essenciais, “prejudicando a inclusão mais ampla.”
Na educação, apesar de melhorias significativas, incluindo maior frequência na pré-escola e nas universidades, a baixa realização educativa e a segregação persistem.
Classes compostas principalmente por alunos romas continuam a ser um fator de exclusão, embora sejam menos frequentes do que eram antes.
A transição da escola para o mercado de trabalho é outro grande desafio.
Vicente alerta sobre barreiras persistentes à contratação – muitas vezes ligadas ao preconceito e à discriminação.
“Mesmo com mais qualificações, a resistência à integração profissional continua,” diz ela, pedindo campanhas públicas para combater o estigma.
A coordenadora da EAPN identifica a discriminação como um principal obstáculo à inclusão, uma vez que afeta a educação, o emprego, a saúde e a participação social, perpetuando ciclos de pobreza.
As organizações afirmam que essas desigualdades decorrem de uma história de perseguição.
Este ano marca 500 anos desde o primeiro decreto de expulsão dos ciganos de Portugal.
A EAPN e a Pastoral Care for Roma People afirmam que uma nova estratégia deve considerar a diversidade da comunidade e envolver os conselhos locais e as populações.
As prioridades devem incluir melhor habitação, combate às taxas de abandono escolar, melhoria do acesso à saúde e promoção da inclusão no emprego.
Os grupos também defendem o papel dos mediadores interculturais, profissionais que atuam como ponte entre as comunidades étnicas e os serviços públicos, e buscam um melhor reconhecimento profissional para eles.
No Dia Internacional do Povo Roma, os grupos essencialmente apelam por um compromisso político renovado para abordar as desigualdades persistentes em um país onde as comunidades romas vivem há mais de 500 anos.
Fonte: LUSA
