Estas propostas foram apresentadas no âmbito das ações de controle fronteiriço, sob a responsabilidade da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), e através da Divisão de Segurança Aeroportuária e Controle Fronteiriço (DSACF), no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, conforme esclarece a PSP em comunicado.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) já avançou com mais de mil propostas de cancelamento de títulos de residência, resultantes de ações no aeroporto de Lisboa, desde o início do ano, segundo informações divulgadas hoje.
Essas propostas de cancelamento de títulos de residência são enviadas à AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que é responsável pela decisão administrativa.
Entre os motivos mais comuns para estas propostas estão a “utilização de documentos falsos ou fraudulentos, situações de obtenção do título através de declarações enganosas, bem como casos em que se identificam condutas incompatíveis com as regras associadas à permanência legal em território nacional”, de acordo com a PSP.
A entidade ressalta, neste balanço do trabalho desenvolvido no controle fronteiriço, o “reforço da capacidade de detecção, a melhoria dos procedimentos de verificação e a cooperação entre a PSP e a AIMA”.
