A Ordem dos Médicos Veterinários de Portugal lançou uma petição nacional para tentar reduzir a taxa de IVA que os cidadãos pagam pelos serviços veterinários.
Ao anunciar a iniciativa em um congresso veterinário em Lisboa neste fim de semana, o presidente da Ordem, Pedro Fabrica, descreveu os atuais 23% aplicados a todos os serviços médico-veterinários como “uma enorme injustiça fiscal”.
A iniciativa surge em meio a “preocupações sobre os efeitos da crise econômica que afeta a Europa oriental e ocidental”. O texto explica que é um apelo “por medidas que garantam o bem-estar dos pets” diante da “inflação galopante” – a esperança é que o IVA possa ser reduzido em 10%, para 13%, sobre todos os serviços médico-veterinários, incluindo ração, acessórios, etc.
A petição também menciona a gama de benefícios da posse de animais para as pessoas (a ponto de os pets poderem “contribuir para a melhoria das condições físicas, otimizando a metabolização de açúcar, níveis de colesterol, pressão arterial, peso”, e até mesmo “interação em nível social”).
O extenso texto resume-se a um apelo para aliviar o estresse financeiro das pessoas em suas decisões de adoção de animais: “O Estado não pode ver os animais de estimação como uma fonte de receita para o seu Orçamento”, afirma – conclui que a redução do IVA estimularia mais pessoas a adotarem animais, gerando assim uma demanda maior para o setor relacionado a animais.
Em fala em Lisboa ontem, Pedro Fabrica mencionou as sucessivas audiências que a Ordem dos Veterinários teve em nível parlamentar, sempre enfrentando a “gritante falta de sensibilidade dos tomadores de decisão política”.
Dessa forma, quanto mais assinaturas esta nova petição conseguir, maiores serão as chances de que os deputados comecem a prestar atenção. O requerimento é de 4.000 assinaturas para que uma petição seja discutida no parlamento – e qualquer petição com mais de 10.000 assinaturas ‘deve ser discutida’ no parlamento.
Enquanto isso, além da questão do IVA, a Ordem voltou a reafirmar seu pedido por uma ‘carreira especial para médicos veterinários na Administração Pública’ – uma medida que considera essencial para combater a falta nacional de inspetores sanitários e reforçar os serviços veterinários oficiais.
Fonte: Notícías do Sorraia/ Petição Pública/ LUSA
