Com as novas regras, jovens de 17 anos poderão tirar a carta de condução de automóveis ligeiros (categoria B), porém precisarão ser acompanhados por um condutor experiente até completarem 18 anos.
O Parlamento Europeu aprovou hoje a modernização das normas sobre cartas de condução na União Europeia, permitindo que jovens de 17 anos conduzam com um condutor experiente e a utilização de uma licença digital.
Durante a sessão plenária em Estrasburgo, França, os eurodeputados apoiaram a revisão das regras, que inclui novas disposições sobre condutores recém-encartados, a carta de condução digital e sanções para infrações.
A atualização visa melhorar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes que causa a perda de quase 20.000 vidas anualmente na UE.
Além disso, foi estabelecido, pela primeira vez, um período probatório mínimo de dois anos para motoristas recém-licenciados, com regras mais rigorosas em relação à condução sob a influência de álcool e à não utilização de cintos de segurança ou sistemas de retenção para crianças.
Com as novas normas, aqueles com 18 anos poderão obter a carta de camião (categoria C) e, ao completarem 21 anos, a carta de autocarro (categoria D), desde que possuam um certificado de aptidão profissional. Para quem não possuir, será necessário ter 21 e 24 anos, respectivamente, para conduzir estes veículos.
Outra inovação é a introdução da versão digital da carta de condução, que estará acessível através de telemóvel, substituindo o atual formato físico.
No tocante à formação, o exame para a obtenção da carta incluirá conhecimentos sobre ângulos mortos, sistemas de assistência ao condutor, aberturas seguras de portas e riscos de distração ao utilizar o telefone.
Quanto à validade, as cartas de condução para motociclos e automóveis terão duração de 15 anos, podendo os Estados-membros reduzir esse período para 10 anos se o documento for usado como identificação nacional.
As cartas para camiões e autocarros terão validade de cinco anos.
Os países da UE poderão também diminuir o período de validade para condutores com 65 anos ou mais, exigindo exames médicos ou cursos de atualização mais frequentes.
Para obter a primeira carta de condução ou ao renovar, o condutor deverá ser aprovado em um exame médico que inclua testes de visão e de saúde cardiovascular.
Está prevista também a troca de informações entre países da UE sobre apreensão, suspensão ou restrição de uma carta, com o intuito de evitar conduções imprudentes no exterior.
As novas regras entrarão em vigor no 20º dia após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia, sendo que os Estados-membros terão três anos para transpor a diretiva para a legislação nacional e mais um ano para implementar as suas disposições.
Essa revisão foi proposta inicialmente pela Comissão Europeia em março de 2023.
