A mãe francesa acusada de abandonar seus dois filhos pequenos perto de Alcácer do Sal permanecerá sob custódia em Portugal, apesar de ter concordado em ser extraditada para a França, decidiu o Tribunal da Relação de Évora.
A mulher de 41 anos compareceu ao tribunal na terça-feira em relação a um Mandado de Detenção Europeu emitido pelas autoridades francesas.
Segundo o Ministério Público de Portugal, Marine Rousseau consentiu em ser entregue à França, mas não renunciou ao princípio da especialidade, que limita a acusação aos crimes especificados no mandado.
No entanto, o tribunal se recusou parcialmente a executar o mandado em relação aos crimes supostamente cometidos em Portugal, onde uma investigação criminal separada ainda está em andamento.
Como resultado, o tribunal aprovou sua eventual extradição, mas adiou a transferência até que os procedimentos conduzidos pelo Ministério Público de Setúbal sejam concluídos.
Fontes judiciais disseram à Lusa que a mulher permanecerá detida em Portugal enquanto a investigação continua. Se o caso for arquivado, ela poderá então ser transferida para a França. Se os promotores portugueses apresentarem acusações, a extradição ficará suspensa até a conclusão dos processos legais e qualquer pena imposta.
Em outras palavras, ela está recebendo o mesmo tratamento que seu parceiro, Marc Ballabriga.
A mulher é procurada na França em relação a cinco supostos crimes, incluindo sequestro de criança, abandono de menor, abandono de pessoa vulnerável e delitos relacionados às responsabilidades parentais.
O caso surgiu de um incidente no dia 19 de maio, quando dois irmãos franceses, com idades de quatro e cinco anos, foram encontrados vagando sozinhos perto da estrada EN253 entre Comporta e Alcácer do Sal.
Segundo relatos na época, as crianças disseram às autoridades que sua mãe as havia vendado e dito que estavam brincando de um jogo antes de supostamente abandoná-las e partir com seu parceiro.
A mulher e seu acompanhante francês de 55 anos foram presos pela GNR dois dias depois, em um café perto de Fátima.
Ambos foram subsequentemente colocados em detenção preventiva pelo tribunal de Setúbal e estão sob investigação em Portugal por suspeita de agressão agravada e abandono de criança.
As duas crianças retornaram à sua cidade natal, Colmar, no leste da França, em 29 de maio.
