O desafio técnico e de coordenação dessa evolução não pode, entretanto, deixar de lado a necessidade dessas entidades garantirem aos passageiros um tempo máximo de espera nas fronteiras, semelhante aos níveis de serviço exigidos para os processos sob responsabilidade da ANA, apontou em resposta à Lusa.
A gestora aeroportuária ANA defendeu que o desafio técnico do novo sistema de controle nas fronteiras não deve comprometer a garantia de um tempo máximo de espera, destacando problemas nos sistemas RAPID.
A PSP reconheceu que hoje está a ser “um dia crítico” no aeroporto de Lisboa, onde passageiros fora da União Europeia (UE) estão aguardando mais de 90 minutos nas partidas e chegadas devido ao novo sistema de controle.
Desde domingo, Portugal e outros países do espaço Schengen estão implementando o novo sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos extracomunitários, no qual as entradas e saídas de viajantes de países terceiros são registradas eletronicamente, com a anotação da data, hora e posto de fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.
A ANA – Aeroportos de Portugal informou que muitos dos sistemas RAPID, responsáveis pelo reconhecimento automático dos passageiros, têm enfrentado problemas em seu funcionamento.
A gestora aeroportuária garantiu estar colaborando com as autoridades para apoiar os passageiros, “dentro do que está ao seu alcance”, distribuindo água e comida.
Além disso, expressou a expectativa de que o reforço dos recursos por parte das entidades competentes permita a “implementação de um compromisso de tempo de espera máximo nas fronteiras do país”.
Na segunda-feira, o Sistema de Segurança Interna (SSI) destacou o sucesso inicial do novo sistema, mas hoje a situação mudou, com dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros fora da UE nas partidas e chegadas no aeroporto de Lisboa.
Segundo o responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, a terça-feira será o dia com mais voos de e para fora do espaço Schengen, e o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) exige “um tempo de processamento na fronteira” maior.
O diretor nacional-adjunto da Polícia de Segurança Pública enfatizou que “tudo que ultrapassa 90 minutos” constitui um “risco para os passageiros; a experiência é negativa, há voos que são perdidos e há voos que podem ser cancelados”.
O sistema, que opera nos aeroportos e portos, também permite a “detecção automática de ultrapassagem do período legal de estadia no espaço Schengen” e a interoperacionalidade com “outras bases de dados europeias”.
Em Portugal, a implementação do sistema é assegurada pelo SSI, em articulação com a PSP, a GNR, a ANA, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.
