O desafio técnico e de coordenação nesta evolução não pode, no entanto, fazer com que as entidades deixem em segundo plano a necessidade de garantir aos passageiros um tempo máximo de espera nas fronteiras, à semelhança dos níveis de serviço exigidos para os processos sob responsabilidade da ANA”, destacou, em resposta à Lusa.
A gestora aeroportuária ANA reiterou hoje que o desafio técnico do novo sistema de controle nas fronteiras não deve comprometer a garantia de um tempo máximo de espera, mencionando problemas nos sistemas RAPID.
“O desafio técnico e de coordenação desta evolução não pode, entretanto, deixar numa posição secundária a necessidade de estas entidades assegurarem aos passageiros um tempo máximo de espera nas fronteiras, semelhante aos níveis de serviço exigidos para os processos sob responsabilidade da ANA”, afirmou, em declaração à Lusa.
A PSP admitiu que hoje é considerado “um dia crítico” no aeroporto de Lisboa, onde os passageiros de fora da União Europeia (UE) estão a esperar mais de 90 minutos nas partidas e chegadas devido ao novo sistema de controle.
Desde domingo, o novo sistema europeu de controle de fronteiras, aplicável a cidadãos extracomunitários, entrou em funcionamento em Portugal e nos demais países do espaço Schengen. Este sistema registra eletronicamente as entradas e saídas de viajantes de países terceiros, anotando a data, hora e posto de fronteira, substituindo o uso tradicional de carimbos nos passaportes.
A ANA – Aeroportos de Portugal também informou que muitos dos sistemas RAPID, que realizam o reconhecimento automático dos passageiros, “estão a enfrentar problemas de funcionamento”.
A gestora aeroportuária garantiu estar colaborando com as autoridades para apoiar os passageiros, “dentro do que está ao seu alcance”, oferecendo água e alimentos.
Além disso, manifestou expectativa de que o reforço dos recursos pelas entidades competentes possibilite a “implementação de um compromisso referente ao tempo máximo de espera nas fronteiras do país”.
Na segunda-feira, o Sistema de Segurança Interna (SSI) destacou o êxito na implementação deste novo sistema. Porém, a situação hoje se alterou, com dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros de fora da UE nas partidas e chegadas no aeroporto de Lisboa.
Conforme o responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, a terça-feira é prevista como o dia com maior número de voos de e para fora do espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação de pessoas e mercadorias), e o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) requer “um tempo de processamento na fronteira” maior.
“O dia de hoje, considerando o período em que estou nessas funções há mais de um ano, está a ser o mais desafiador até atrásra, devido ao volume de passageiros nas partidas e chegadas, o que está exigindo um elevado esforço e empenho de recursos”, enfatizou João Ribeiro.
O diretor nacional-adjunto da Polícia de Segurança Pública realçou que “qualquer tempo de espera superior a 90 minutos” representa um “risco para os passageiros, resultando numa experiência negativa, com voos que podem ser perdidos e até cancelados”.
O sistema, que opera em aeroportos e portos, também permite a “detecção automática de ultrapassagens do período legal de estadia no espaço Schengen”, assim como a interoperacionalidade com “outras bases de dados europeias”.
Em Portugal, a implementação do sistema é assegurada pelo SSI, em colaboração com a PSP, a GNR, a ANA, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.
