Ministério trabalha para restabelecer normalidade na Justiça

Ministério trabalha para restabelecer normalidade na Justiça


Em uma publicação nas redes sociais, o ministério de Rita Alarcão Júdice informou que está “tratando de todas as diligências necessárias para assegurar a reposição da normalidade no mais curto prazo possível, salvaguardando o regular funcionamento dos serviços da Justiça e a segurança de todos”.

O Ministério da Justiça anunciou hoje que está “tratando de todas as diligências necessárias” para restaurar a normalidade nos serviços do setor no distrito de Leiria, um dos mais afetados pela tempestade Kristin na quarta-feira.

A publicação nas redes sociais destaca que uma equipe de técnicos do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) deslocou-se hoje a Leiria, onde se reuniu com o administrador judiciário e a presidente da Comarca para avaliar os danos causados pela tempestade Kristin nos equipamentos do setor.

O ministério ressaltou que continuará a monitorar os impactos da tempestade Kristin, especialmente no distrito de Leiria, através do IGFEJ e da DGAJ, em coordenação com as entidades competentes.

A Ordem dos Advogados (AO) solicitou hoje medidas urgentes ao Ministério da Justiça para garantir o funcionamento das comarcas afetadas pela depressão Kristin, incluindo a suspensão de prazos e a reprogramação de diligências.

A OA pediu ao ministério a suspensão dos prazos processuais devido à impossibilidade de utilização do portal Citius, falhas de energia, edifícios encerrados e vias intransitáveis, e manifestou disposição para criar uma rede de apoio jurídico às vítimas do temporal.

A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, deixou um rastro de destruição, causando pelo menos cinco mortes, segundo a Proteção Civil, além de vários feridos e desalojados. A Câmara da Marinha Grande também contabiliza uma outra vítima fatal no concelho.

Quedas de árvores e estruturas, bloqueio ou condicionamento de estradas e serviços de transporte, especialmente linhas ferroviárias, fechamento de escolas e interrupções no fornecimento de energia, água e comunicações foram algumas das principais consequências materiais do temporal.

Leiria, onde a depressão ingressou no território, assim como Coimbra e Santarém, são os distritos que registraram os maiores danos.

O Governo declarou situação de calamidade entre 00:00 de quarta-feira até 23:59 de 01 de fevereiro para cerca de 60 municípios, um número que pode aumentar.

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