O deputado centrista rejeita o “pessimismo reinante” sobre a economia nacional e salienta que o país está a crescer “bem acima da média europeia”, além de estar numa “posição invejável” em relação à consolidação das contas públicas e à redução da dívida pública.
“Se o Orçamento do Estado para 2026 fosse um orçamento de fim de festa, as agências de rating [como a Fitch e a Standard & Poor’s] não estariam a melhorar a classificação da República”, defendeu o deputado do CDS e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, durante uma conferência organizada pelo Jornal Económico e pela EY Portugal, em Lisboa.
Contrariando o “pessimismo reinante”, o centrista destacou que Portugal continua a ter crescimentos económicos “bem acima da média europeia” e uma “posição invejável” em termos de consolidação das contas públicas e redução da dívida pública.
“Quantos países terão, em 2026, uma dívida pública abaixo de 90%? E quantos países, em 26, terão um excedente orçamental? Isso exigiu muito trabalho e foi resultado de difíceis medidas adotadas após a crise de 2011. Esse caminho foi trilhado, e o Governo tem alcançado esses resultados enquanto reduz impostos, incluindo o IRC”, sustentou o vice-presidente do CDS.
Durante um painel que contou com a participação de Miguel Costa Matos, deputado do PS, e Eduardo Teixeira, do Chega, com moderação do diretor do Jornal Económico, André Macedo, Paulo Núncio refutou a ideia de que a proposta de Orçamento do Governo tenha uma orientação socialista, considerando essa afirmação uma “dúvida provocatória”. Ele afirmou que se trata de um “bom orçamento” que “segue na direção certa”.
Essencialmente por três razões: Primeiro, porque “reflete a redução de impostos, nomeadamente do IRS e do IRC, que são feitas fora do orçamento, como é boa prática – um Orçamento do Estado deve ser um documento que prevê receitas e despesas para aquele ano, não deve ser um documento que inclua reformas fiscais”;
Em segundo lugar, é um “Orçamento com forte preocupação social”, pois “aumenta o Complemento Solidário para Idosos (CSI) e prevê a possibilidade de um novo suplemento extraordinário de pensões (…);
Em terceiro lugar, porque “aponta para um excedente orçamental, o que significa que, se acontecer, Portugal terá o terceiro excedente consecutivo pela primeira vez na história da democracia portuguesa”. E isso, frisou Núncio, “para a esquerda era uma exceção”, mas “para a direita é uma regra”.
O Orçamento de 2026 prevê para este ano um crescimento económico de 2%, um excedente orçamental de 0,3% e uma redução da dívida pública para perto de 90%. Para o próximo ano, estima-se um crescimento económico de 2,3%, um excedente orçamental de 0,1% e uma dívida pública de cerca de 88%, devendo ficar abaixo dos 90% do PIB pela primeira vez desde 2009.
O debate na generalidade da proposta de Orçamento para 2026 no Parlamento ocorrerá nos dias 27 e 28 de outubro. O processo na especialidade, em plenário, iniciará no dia 20 de novembro, com a votação final global prevista para 27 de novembro. O PS anunciou na semana passada que vai optar, pelo menos na primeira votação, por uma “abstenção exigente”.
